SHARIA NO TERRITÓRIO IORUBÁ: EXPLORANDO O PLURALISMO RELIGIOSO E AS TENSÕES ÉTNICAS NO SUDOESTE NIGERIANO

Resumo

A reintrodução de tribunais da sharia no território iorubá reacendeu debates sobre pluralismo religioso, relações étnicas e constitucionalismo na democracia multiétnica da Nigéria. Este estudo examina as dimensões históricas, jurídicas, sociopolíticas e culturais da controvérsia da sharia no Sudoeste, avaliando suas implicações para a harmonia entre grupos, a governança e a unidade nacional. Ancorada na teoria da hegemonia de Antonio Gramsci, a pesquisa adota uma abordagem qualitativa, baseada em entrevistas com 19 participantes nos seis estados iorubás, complementadas por registros de arquivo, reportagens e observações. Os resultados revelam que, enquanto os proponentes enquadram os tribunais da sharia como um direito constitucional para as comunidades muçulmanas, os opositores os percebem como instrumentos de dominação cultural, extremismo religioso e manipulação política. O estudo ressalta as tensões entre a constituição laica da Nigéria e seu sistema jurídico plural, destacando temores de islamização, incompatibilidade cultural e disrupção socioeconômica. Recomenda-se clareza constitucional, diálogo inter-religioso e um federalismo inclusivo para equilibrar os direitos religiosos com a coesão nacional.