CONSTRUÇÃO ENDÓGENA DA PAZ NO DELTA DO NÍGER: ABORDAGENS CENTRADAS NA COMUNIDADE E CAMINHOS ALTERNATIVOS DE DESENVOLVIMENTO

Resumo

O Delta do Níger é um dos territórios mais voláteis da Nigéria, moldado por décadas de militância, devastação ecológica e uma série de intervenções de desenvolvimento que não conseguiram alcançar uma paz sustentável. Embora uma parcela significativa da literatura tenha abordado a economia política da extração de petróleo, a fragilidade do Estado e o Programa Presidencial de Anistia (Presidential Amnesty Programme – PAP), relativamente pouca atenção tem sido dedicada a como as comunidades do Delta conceituam a paz e a como podem colocar esse conceito em prática. Este artigo busca preencher essa lacuna ao focar em práticas endógenas de construção da paz, mais enraizadas no contexto local, que priorizam a inclusão, a responsabilização, a diversificação dos meios de subsistência e a restauração ecológica como pilares centrais. O artigo utiliza a Teoria das Necessidades Humanas, segundo a qual os conflitos persistem em contextos nos quais direitos humanos fundamentais — nomeadamente segurança, identidade, participação e desenvolvimento — são sistematicamente negados. O estudo adota um desenho qualitativo, com dados primários coletados de forma sistemática por meio de entrevistas semiestruturadas. Os dados foram codificados no NVivo, e os resultados triangulados com dados secundários. Os achados empíricos sugerem que a paz não se resume à ausência de violência, mas constitui uma interação dinâmica entre processos inter-relacionados, incluindo o envolvimento das partes interessadas, o diálogo contínuo, a governança aberta e a justiça ambiental. O estudo enfatiza que as intervenções estatais são politizadas e frequentemente carecem de transparência. Paralelamente, práticas locais de segurança e as consequências socioeconômicas e de gênero da militância evidenciam os efeitos complexos do conflito sobre o bem-estar das comunidades. Os participantes também apresentaram recomendações de políticas públicas baseadas na comunidade, com foco na diversificação dos meios de subsistência, no empoderamento da juventude, no planejamento orientado por necessidades e na restauração ambiental.