Direito à Educação Escolar de Qualidade

Da Inclusão Educacional com Base na Orientação Sexual e Identidade de Gênero

Autores

  • Caio Eduardo Costa Cazelatto Universidade Federal da Bahia (UFBA) https://orcid.org/0000-0001-5190-8543
  • Niltom Vieira Junior Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG)
  • Leandro Reinaldo da Cunha Universidade Federal da Bahia (UFBA)

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.127065

Resumo

O presente trabalho analisou, por meio da pesquisa bibliográfica narrativa, de abordagem qualitativa e de caráter descritivo-explicativo, o direito à educação de qualidade e inclusiva às minorias sexuais no Brasil. Para se alcançar essa proposta, foi investigada a tutela jurídica do direito à educação, com enfoque em sua qualidade. De igual forma, foi explorada a educação inclusiva com base na orientação sexual e/ou identidade de gênero minoritárias. Por último, foram abordados os impactos da heterocisnormatividade no sistema educacional brasileiro, constatando-se que o ambiente escolar é um dos principais locais de reprodução dessa ideologia, comprometendo a inclusão escolar, ou seja, o acesso, a permanência e o êxito escolar de estudantes LGBTQIA+.

PALAVRAS-CHAVE: Direito à educação; Educação inclusiva; Minorias sexuais.

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Biografia do Autor

Caio Eduardo Costa Cazelatto, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (Unicesumar), pós-graduando em nível de especialização em Docência, com ênfase em Educação Inclusiva, pelo Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG) e bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM). Editor-Adjunto da Revista Direito e Sexualidade. Membro do Grupo de Pesquisa “Direito e Sexualidade”. E-mail: caio.cazelatto@hotmail.com.

Niltom Vieira Junior, Instituto Federal de Minas Gerais (IFMG)

Pós-doutor em Informática pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUCMG). Doutor e mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Especialista em segurança do trabalho pela Faculdade Venda Nova do Imigrante. Bacharel em Direito pela PUCMG, bem como em Engenharia Elétrica pelo Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos (UNIFEB). Licenciado em Matemática e Física pela Faculdade Capixaba da Serra (SERRAVIX). É professor efetivo e Diretor de Programas de Extensão do Instituto Federal de Minas Gerais - Campus Arcos. 

Leandro Reinaldo da Cunha, Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Titular-livre de Direito Civil da Universidade Federal da Bahia (UFBA) em nível de graduação, mestrado e doutorado. Pesquisador Científico. Pós-doutor e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (UNIMES). Editor-Científico da Revista Direito e Sexualidade. Vice-presidente e Investigador da Rede Visões Cruzadas sobre a Contemporaneidade (Rede VCC). Associado Titular do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Líder dos grupos de pesquisa “Conversas Civilísticas” e “Direito e Sexualidade”. 

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Publicado

2022-12-31

Como Citar

Cazelatto, C. E. C., Vieira Junior, N. ., & Cunha, L. R. da. (2022). Direito à Educação Escolar de Qualidade: Da Inclusão Educacional com Base na Orientação Sexual e Identidade de Gênero. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir. UFRGS, 17(2), 114–144. https://doi.org/10.22456/2317-8558.127065

Edição

v. 17 n. 2 (2022): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

Seção

Artigos

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