A Busca do Pleno Emprego como Princípio da Ordem Econômica

Entre o Ser e o Dever Ser

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.123943

Resumo

O presente trabalho investiga o sentido atual da busca do pleno emprego, princípio da ordem econômica na Constituição Federal de 1988, e a sua efetividade. Consideram-se, nessa investigação, as características estruturais da economia brasileira, e sua origem vocacionada para a concentração da grande propriedade de terras e, em momento posterior, para a concentração de capitais nas posses de uma ínfima parcela da população. Essa característica faz repensar o sentido de pleno emprego entre o ser e o dever ser, ou entre o total aproveitamento e a alienação.

PALAVRAS-CHAVE: Ordem econômica constitucional. Pleno emprego. Efetividade.

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Biografia do Autor

Ricardo Alves de Lima, FDSM - Faculdade de Direito do Sul de Minas

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2019). Mestre em Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (2012). Professor Titular da Faculdade de Direito do Sul de Minas FDSM. ORCID: https://orcid.org/0000-0002-5029-4057.

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Publicado

2022-08-31

Como Citar

Alves de Lima, R. (2022). A Busca do Pleno Emprego como Princípio da Ordem Econômica: Entre o Ser e o Dever Ser. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir./UFRGS, 17(1), 225–238. https://doi.org/10.22456/2317-8558.123943

Edição

v. 17 n. 1 (2022): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

Seção

Artigos

Licença

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