Sobre o Conceito Moderno de Constituição: Proposta de uma Nova Abordagem

Abstract

SOBRE O CONCEITO MODERNO DE CONSTITUIÇÃO: PROPOSTA DE UMA NOVA ABORDAGEM

ON THE MODERN CONCEPT OF CONSTITUTION: PROPOSAL OF A NEW APPROACH  

David Francisco Lopes Gomes*

RESUMO: Este artigo científico pretende reconstruir o conceito moderno de Constituição a partir de uma abordagem materialista. Para tanto, ele articula os diversos elementos daquele conceito e as relações internas entre tais elementos e as configurações econômicas e sociais da Modernidade. De um ponto de vista metodológico, os argumentos são sustentados por pesquisa bibliográfica.

PALAVRAS-CHAVE: Constituição. Modo de Produção Capitalista. Modernidade.

ABSTRACT: this paper intends to reconstruct the modern concept of Constitution from a materialist approach. To do so, it articulates the various elements of that concept and the internal relations between these elements and the economic and social configurations of Modernity. From a methodological point of view, the arguments are supported by bibliographical research.

KEYWORDS: Constitution. Capitalist Mode of Production. Modernity.

SUMÁRIO: Introdução. 1 Da estrutura da troca às revoluções burguesas. 2 Em direção ao conceito moderno de Constituição: primeira aproximação. 3 O conceito moderno de Constituição e suas tensões internas. Considerações finais. Referências.

* Doutor, mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Professor efetivo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).