Vol. 8 No. 1 (2013): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

• ÍNTEGRA DO CADERNOS DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFRGS - VOLUME VIII, NÚMERO 1, ANO 2013.

  Programa de Pós-Graduação em Direito UFRGS

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• Prefácio ao Volume VIII, Número 1, Ano 2013

  José Alcebíades de Oliveira Junior, Claudia Lima Marques, Wagner Silveira Feloniuk, Gustavo Castagna Machado, Lucas Gerhardt Gavronski, Marcos Pascotto Palermo

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Articles

• A Resolução Senatorial no Controle Difuso de Constitucionalidade

  Thomas Ribeiro Bergmann

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• A Presunção na Regra-Matriz de Incidência Tributária

  Juliana Gilioli

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• A Constitucionalização do Direito e sua Evolução na Matéria Ambiental

  Dionis Mauri Penning Blank

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• Princípio da Seletividade pelas Balizas da Tributação Ambiental: IPI e ICMS

  Gabriel Antônio de Moraes Vieira

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• A (In)aplicabilidade do Instituto da Sucessão Trabalhista na Atividade Notarial e Registral

  Renata Hellwig Ferreira

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• A Materialização do Direito Internacional Privado Brasileiro: o cancelamento da Súmula nº 207 do TST

  Marília Zanchet Rosa

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• Inovações do Código Civil Brasileiro de 2002 na Disciplina do Negócio Jurídico Simulado

  Angela Cristina Viero

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• A Expansão dos Direitos de Propriedade Industrial na União Europeia

  Marcelo Schultes

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• Relativização da coisa julgada inconstitucional em face da segurança jurídica e da justiça das decisões judiciais

  Elis Regina Sousa Miranda

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• A Oralidade (e a Escrita) no Novo Código de Processo Civil Brasileiro

  Oscar Valente Cardoso

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• O Conceito do Político e a possibilidade da filosofia política na modernidade: uma leitura crítica de Carl Schmitt por Leo Strauss

  Bruno Irion Coletto

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• O Historicismo Jurídico do Pensamento Montesquiano em Friedrich Carl von Savigny e suas Consequentes Implicações no Materialismo Histórico Marxista

  Matheus Zmijevski Custódio

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• Hermenêutica Filosófica e Direito: Contribuições Teóricas

  Luíza Kitzmann Krug

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• Regulação de Prestação de Serviço Bancários: no Limiar entre o Agravamento e a Contenção da Crise Atual no Âmbito do Mercosul

  Andréa Rocha Postiga

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