Revisitando o Debate sobre a Eficácia Declaratória da Sentença e a Coisa Julgada

Authors

  • Jonathan Doering Darcie Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.35696

Keywords:

Sentença, Eficácia, Eficácia Declaratória, Efeito, Coisa Julgada, Direito Processual Civil

Abstract

Resumo: Este escrito objetiva realizar uma análise a respeito do relacionamento existente entre a sentença, o seu elemento declarativo e a coisa julgada, com o enfrentamento crítico das posições mais tradicionais a respeito dos temas respectivos. 

 

Palavras-chave: Sentença; Eficácia; Eficácia Declaratória; Efeito; Coisa Julgada.

 

Abstract: This article aims to realize an analysis of the relationships between the sentence, its declarative element and res judicata, with a critical review of the most traditional positions regarding the respective subjects.

 

Keywords: Sentence; Efficacy; Declarative Efficacy; Effect; Res Judicata. 

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Author Biography

Jonathan Doering Darcie, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Advogado

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Published

2012-12-21

How to Cite

Darcie, J. D. (2012). Revisitando o Debate sobre a Eficácia Declaratória da Sentença e a Coisa Julgada. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir. UFRGS, 7(1). https://doi.org/10.22456/2317-8558.35696

Issue

Vol. 7 No. 1 (2012): Revista Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

Section

Articles

License

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