A Terceira República

Estado e Sociedade no Período Constitucional de 2010 a 2020

Autores

  • José Octávio Serra Van-Dúnem Universidade Kimpa Vita

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.129222

Resumo

O presente artigo visa analisar o paradigma político e social definido pela CRA, salientar as suas forças, os avanços em relação às repúblicas precedentes, bem como suas fraquezas, propor algumas medidas para consolidá-lo e encarar as perspectivas.

PALAVRAS-CHAVE: Constituição. Direitos fundamentais. Executivo. Legislativo. Judiciário.

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Biografia do Autor

José Octávio Serra Van-Dúnem, Universidade Kimpa Vita

Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Diretor e Pesquisador convidado do Centro de Estudos Jurídicos, Econômicos e Sociais da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. Pesquisador Convidado do Laboratório de Imagens da Justiça da Universidade Federal de Pelotas e Théophile Kodjo, Professor Associado da Universidade Kimpa Vita e Vice-reitor para área Científica da Universidade Kimpa Vita.

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Publicado

2022-12-31

Como Citar

Serra Van-Dúnem, J. O. (2022). A Terceira República: Estado e Sociedade no Período Constitucional de 2010 a 2020. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir./UFRGS, 17(2), 21–42. https://doi.org/10.22456/2317-8558.129222