Empresa Jurídica e Empresa Econômica e a Sistematização Jurídica das Situações de Empresa na Realidade Brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22456/2317-8558.122570

Palavras-chave:

Direito de empresa. Teoria da empresa. Atividade econômica. Mercado. Direito e economia.

Resumo

O artigo examina a distinção entre os conceitos de empresa para o direito e de empresa para a economia e o inadequado transplante do conceito de empresa econômica da realidade americana para a realidade brasileira, com a finalidade de evidenciar a dissociação existente com a proposta do conceito econômico de empresa transplantado da realidade americana. A esse pretexto, o artigo propõe modelo de sistematização das relações jurídico-econômicas polarizadas pela empresa.

PALAVRAS-CHAVE: Direito de empresa. Teoria da empresa. Atividade econômica. Mercado. Direito e economia. 

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Biografia do Autor

Marco Antonio Karam, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado e Processo Civil da Faculdade de Direito da UFRGS

Líder do Grupo de Pesquisa "Empresa e Constituição - Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito de Empresa e Ordem Constitucional Econômica"

 Doutor em Direito UFRGS

Mestre em Direito UFRGS

Especialista em Direito da Economia e da Empresa FGV-SP

Procurador da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

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Publicado

2022-12-31

Como Citar

Karam, M. A. (2022). Empresa Jurídica e Empresa Econômica e a Sistematização Jurídica das Situações de Empresa na Realidade Brasileira. Cadernos Do Programa De Pós-Graduação Em Direito – PPGDir. UFRGS, 17(2), 193–214. https://doi.org/10.22456/2317-8558.122570

Edição

v. 17 n. 2 (2022): Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFRGS

Seção

Artigos

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