Compliance de gênero e os princípios ESG

Authors

Keywords:

Compliance, Gênero, Princípios, ESG, ODS 5, Governança

Abstract

Compliance de gênero e princípios ESG 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Ilton Garcia da Costa, UENP Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP, Professor Associado no Programa de Doutorado, Mestrado e Graduação em Direito na UENP – Universidade Estadual do Norte do Paraná, Pesquisador Produtividade da Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Estado do Paraná (FA) , Mestre em Administração pelo UNIBERO, Avaliador Institucional e de Cursos pelo MEC - INEP e pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo e Paraná, líder do Grupo de Pesquisa em Constitucional, Educacional, Relações de Trabalho e Organizações Sociais – GPCERTOS da UENP, Especialista em Formação Profissional – Alemanha, Especialista em Mercados Financeiros, Ex Diretor do Conpedi, Ex Secretário Adjunto de Educação e Diretor Executivo do Instituto de Previdência do Município de Ourinhos-SP, Ex Presidente da Comissão de Estágio da OAB SP e Vice Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB, Ex Diretor de Planejamento e Controles do Banco Crefisul-BAQ, Membro da E-Justicia Latinoamerica, Matemático, Advogado.  ORCID: https://orcid.org/0000-0002-0093-161X Lattes: http://lattes.cnpq.br/0959097128095664  E-mail: iltoncosta@uenp.edu.br e iltongcosta@gmail.com

Anna Júlia Moreschi VALENTE, UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná

Mestra em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Maringá; Pós-Graduada em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná, em Direito Civil e Processual Civil, pelo Instituto Paranaense de Ensino e em Filosofia Política e Jurídica pela Universidade Estadual de Londrina. Conciliadora remunerada do TJPR, nos anos de 2011 e 2012. Assistente de Juiz de Direito e Chefe de Gabinete do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Sarandi-PR - TJPR, desde 2012. Coordenadora da Pós-Graduação em Direito da Faculdade Maringá. Docente da Graduação em Direito e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Maringá.

Vladimir Brega Filho, UENP - Universidade Estadual do Norte do Paraná

Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004), mestrado em Mestrado em Direito - Instituição Toledo de Ensino (2001), graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1989),  e estágio de pos doutoramento na Universidade de Lisboa (2013). Atualmente é professor adjunto da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Coordenador do Programa de Stritu Sensu  em Direito da UENP e promotor de justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, efetividade, igualdade e formas alternativas de solução dos conflitos penais.

References

ANTONIK, Luis R. (2016) Compliance, ética, responsabilidade social e empresarial: Uma visão prática. Rio de Janeiro: Alta Books.

ARAÚJO DE SÁ, Juliane, VASCONCELOS, Maria, RIBEIRO, Maria, LEITÃO, Macell. (2023) Constituição e feminismo: a luta pelos direitos das mulheres na constituinte de 1987/1988. Argumenta Journal Law, Jacarezinho – PR, Brasil, n. 39, p. 319-340

BENSCHOP, Y., & DOOREWAARD, H. (2015). Gender practices in corporate social responsibility: A study of multinational corporations in the Netherlands. Journal of Business Ethics, 128(2), 349-362.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal, 1988. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 04 de dez. de 2023.

BRASIL. Decreto nº 11.430, de 8 de março de 2023. Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 8 mar. 2023. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11430.htm> Acesso em: 09 de dez. 2023.

BREGA FILHO, V.; ALVES, F. B. . O direito das mulheres: uma abordagem crítica. Argumenta (FUNDINOPI), v. 10, p. 131-142, 2009.

CADE, Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Guia Programas de Compliance: Orientação sobre estruturação e benefícios da adoção dos programas de compliance concorrencial. Ministério da Justiça, 2016. Disponível em: Acesso em: 10 de dez. 2023.

ADVOCASH NEWS. Cases de Sucesso: 3 empresas que aplicam o Compliance Antidiscriminatório. BT Créditos. Publicado em 24 de mar. 2023. Disponível em: <https://www.linkedin.com/pulse/cases-de-sucesso-3-empresas-que-aplicam-o-compliance-antidiscriminat%C3%B3rio/?originalSubdomain=pt> Acesso em: 04 de dez. 2023.

CATALYST. (2021). Why Diversity and Inclusion Matter: Quick Take.

CLARK, G. L., FEINER, A., & VIEHS, M. (2015). From the Stockholder to the Stakeholder: How Sustainability Can Drive Financial Outperformance. University of Oxford - Smith School of Enterprise and the Environment.

COSTA, I. G. Paz e Serviços Públicos. (2022) RJLB - Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 8, p. 1879-1892.

COSTA, I. G. ; REZENDE, R. C.. (2019) Liberdade, Igualdade e Democracia. Revista Em Tempo (Online), v. 18, p. 272-299.

COSTA, Ilton Garcia da; LUZ, Igor H. S. . ( 2020) A Força Normativa Da Solidariedade: Entre A Adjetivação Da Dignidade E Seu Caráter Coadjuvante. Revista Culturas Jurídicas, v. 7, p. 168-192.

COSTA, Ilton Garcia; CACHICHI, Rogério Cangussu D. ; CACHICHI, Zilda C. D. . ( 2016) Amor e Misericórdia: a flor e o fruto. In: Ivanaldo Santos; Lafayette Pozzoli. (Org.). Fraternidade e Misericórdia Um olhar a partir da justiça e do amor. 1ed.São Paulo: Cultor de Livros, 2016, v. 1, p. 93-100.

DARDOT, Pierre; LAVAL, Christian. (2016) A nova razão do mundo: ensaio sobre sociedade neoliberal. São Paulo: Boitempo.

DUARTE, Saulo Gonçalves Oliveira e DEUS, Cristian Fabio de. Compliance: uma abordagem geral. Revista Científica Eletrônica de Ciências Aplicadas da FAIT. n. 2. Novembro, 2017. Disponível em: <http://fait.revista.inf.br/imagens_arquivos/arquivos_destaque/55nyFspteNR2VKP_2020-8-21-18-4-44.pdf> Acesso em: 10 de dez. 2023.

FARAH, Marta F. S. (2004). Gênero e politicas públicas. Estudos Feministas, Florianópolis, v.12, n.1, p.47-71, abr.

EAGLY, A. H., & Chin, J. L. (2010). Diversity and leadership in a changing world. American Psychologist, 65(3), 216-224.

FEBRABAN. Funções de Compliance. Coleção Instituto Febraban de Educação, 2009. Disponível em: <https://www.febraban.org.br/7rof7swg6qmyvwjcfwf7i0asdf9jyv/sitefebraban/funcoescompliance.pdf> Acesso em: 10 de dez. 2023.

HEILMAN, M. E. (2012). Gender stereotypes and workplace bias. Research in Organizational Behavior, 32, 113-135.

INSTITUTO NATURA. Política de diversidade. Produzido pelo GT Diversidade com

consultoria/apoio da Santo Caos. 2019. Disponível em: <https://www.institutonatura.org/relatorioanual2019/Politica-de-Diversidade_Instituto_Natura_2019.pdf?utm_campaign=84_advocash_news_2023&utm_medium=email&utm_source=RD+Station> Acesso em: 04 de dez. 2023.

IOANNOU, I., & SERAFEIM, G. (2017). The Consequences of Mandatory Corporate Sustainability Reporting. Harvard Business School Working Paper, n. 17-079.

KALEV, A., DOBBIN, F., & KELLY, E. (2006). Best practices or best guesses? Assessing the efficacy of corporate affirmative action and diversity policies. American Sociological Review, 71(4), 589-617.

KAMINSKY, D. M. (2011). Business Ethics: Concepts, Cases, and Canadian Perspectives. Pearson Canada.

KOSSEK, E. E., et al. (2016). Workplace inclusion: Sustainable careers through advancing research and practice. The Oxford Handbook of Workplace Inclusion.

LOZANO, R., et al. (2016). Business model innovation and sustainability: Towards a systemic understanding. Sustainability Science, 12(2), 203-221.

MANTOVANI, E., & AREOSA, S. V. C. . (2022). As mulheres sob ataque: neoliberalismo, conservadorismo e desdemocratização na ofensiva à agenda de gênero. Cadernos De Gênero e Diversidade, 8(3), 157–176. https://doi.org/10.9771/cgd.v8i3.48322

MATTOS, D. C.; ZADOROSNY, H. M.; CACHICHI, R. C. D.; Da COSTA, I G. (2022) A Responsabilidade Penal do Supervisor de Instituição Bancária pelo Descumprimento das Regras de Compliance na Lei Brasileira de Lavagem de Dinheiro. RJLB - Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 8, p. 523-568.

MERHEB, Marcos P. S. B. ; COSTA, Ilton Garcia da. (2020) Dumping Social. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, v. 1. 212p .

NAVAS, Ana. P. Pavanini ; COSTA, Ilton Garcia da. Da casa ao Congresso - a inserção das mulheres na política partidária: ações afirmativas para inclusão feminina nos parlamentos. Revista Quaestio Iuris, v. 10, p. 2904-2925, 2017. https://doi.org/10.12957/rqi.2017.27854

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Transformando Nosso Mundo: A Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. 2015. Disponível em: <https://www.ipea.gov.br/ods/ods5.html> Acesso em: 09 de dez. 2023.

PEDOTE, Cristiane F. S. Análise e Gerenciamento de Risco: Gestão do Risco Operacional em Instituições Financeiras. 2002. 68 f. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, São Paulo, 2002.

PLETI, R.; DE FREITAS, P.C. A pessoa jurídica de direito privado como titular de direitos fundamentais e a obrigatoriedade de implementação dos sistemas de “compliance” pelo ordenamento jurídico brasileiro. In: Encontro Nacional do CONPEDI – UFS, 24., 2015, Aracaju. Anais […]. Florianópolis: CONPEDI, 2015. p. 79-95. Tema: Direito, Constituição e Cidadania: contribuição para os objetivos de desenvolvimento do milênio. Disponível em: <http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/c178h0tg/o9e87870/OS7Xu83I7c851IGQ.pdf>. Acesso em: 04 dez. 2023.

POZZOLI, Lafayette ; COSTA, Ilton Garcia da . A dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988: fraternidade e função promocional do Direito. In: Maria Cristina de Souza Alvim; Lafayette Pozzoli. (Org.). Ensaios sobre filosofia do direito: dignidade da pessoa humana, fraternidade, democracia e justiça. 1ed.São Paulo: EDUC ? Editora da PUC-SP, 2023, v. 1, p. 15-34.

REDECKER, Ana Cláudia e TRINDADE, Luiza de Medeiros. Práticas de ESG em sociedades anônimas de capital aberto: um diálogo entre a função social instituída pela Lei n° 6.404/76 e a geração de valor. RJLB, Ano 7 (2021), nº 2. Disponível em: <https://www.cidp.pt/revistas/rjlb/2021/2/2021_02_0059_0125.pdf> Acesso em: 04 de dez. 2023.

SANTOS, Renato de A. dos. Compliance como Ferramenta de Mitigação e Prevenção da Fraude Organizacional. 2011. 100 f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.

SARAN, Lucas A. ; COSTA, Ilton Garcia da ; CACHICHI, Rogério Cangussu D. ( 2022) Lógica e Justiça. Gestión Judicial: ayer, hoy y siempre: en memoria de Pelayo Ariel Labrada. 1ed.Rosário Argentina: E-Justicia Latinoamérica, v. 1, p. 212-225.

SERAFEIM, G. (2020). Investors as Stewards of the Commons?. Harvard Business School Working Paper, n. 20-056.

SILVA, P. C. ; BERTONCINI, Carla . Entraves para a Feminização Igualitária da Advocacia Brasileira. Revista Direito Público, v. 18, p. 316, 2021.

SIMMONDS, Jacky. Expandindo nosso compromisso de apoiar ainda mais a diversidade, a equidade e a inclusão. Serasa Experian. Publicado em: 14 de jun. 2021. Disponível em: <https://www.serasaexperian.com.br/conteudos/sustentabilidade-corporativa/expandindo-nosso-compromisso-de-apoiar-ainda-mais-a-diversidade-a-equidade-e-a-inclusao/?utm_campaign=84_advocash_news_2023&utm_medium=email&utm_source=RD+Station> Acesso em: 04 de dez. 2023.

UN Global Compact. (2020). SDG 5: Gender Equality - A Business Guide. Disponível em: <https://www.un.org/sustainabledevelopment/gender-equality/> Acesso em: 11 de dez. 2023.

World Economic Forum. (2020). Global Gender Gap Report 2020. Disponível em: <https://www3.weforum.org/docs/WEF_GGGR_2020.pdf> Acesso em: 11 de dez. 2023.

Downloads

Published

2026-08-01

How to Cite

Costa, I. G. da, VALENTE, A. J. M., & Brega Filho, V. (2026). Compliance de gênero e os princípios ESG. Revista Húmus, 16(48). Retrieved from https://seer.ufrgs.br/index.php/humus/article/view/150788

Issue

Vol. 16 No. 48 (2026): DOSSIÊ - QUANDO A MÁQUINA COMEÇA A PENSAR POR NÓS: inteligência artificial, educação, escrita e democracia em disputa

Section

Envolvimento Regional

Similar Articles

1 2 3 4 > >> 

You may also start an advanced similarity search for this article.