Democracia delegativa para além da América Latina

um marco analítico para a extrema-direita contemporânea em perspectiva comparada

Resumo

A democracia liberal enfrenta uma crise de legitimidade global caracterizada pela erosão dos controles institucionais e pela ascensão de projetos autocráticos. Apesar da vasta literatura sobre o tema, persiste uma lacuna na compreensão de como marcos teóricos gestados no Sul Global podem explicar fenômenos em democracias consolidadas. Este artigo aborda essa lacuna analisando a "exportabilidade" do conceito de democracia delegativa de Guillermo O'Donnell. Questiona-se: em que medida a lógica delegativa explica os mecanismos de concentração de poder da extrema direita contemporânea? Sob uma metodologia de análise qualitativa e um desenho de "casos mais diferentes" (Brasil, Argentina, Estados Unidos e Espanha), sustenta-se a hipótese de que esses movimentos utilizam uma lógica populista para transformar a legitimidade eleitoral em um mandato delegativo que desmantela os checks and balances. Os principais achados indicam que, embora a pulsão delegativa seja transversal, seu sucesso institucional depende da resiliência dos sistemas de justiça e das regras do sistema (presidencialismo versus parlamentarismo). O estudo conclui que o arcabouço de O'Donnell, em diálogo com as teorias de erosão democrática de Levitsky e Ziblatt, oferece uma sofisticação analítica superior para mapear os riscos da autocratização global.

Palavras-chave: Populismo; Ultradireita; O'Donnell; Autocratização; Comparação.