Uma nova forma de medir a qualidade da democracia: a democracia legal ou constitucional

Resumo

O projeto propõe uma nova maneira de medir a qualidade da democracia: a partir dos textos constitucionais. Considera-se que se a possibilidade de democracia for medida, especialmente em regimes em desenvolvimento, será necessário começar analisando seus textos constitucionais seja como uma questão legal, seja como uma questão ideal de democracia, como por nações distintas e multiétnicas e multicultural. Nesse sentido, outra discussão é aberta, se devemos nos referir à democracia no singular (como um ideal) ou nas democracias (no plural) em particular. Como suporte teórico, tomam-se os elementos ou dimensões que Morlino (2008) e Alcántara (2008) consideram primordiais para a democracia e os buscam e comparam com os textos constitucionais do Brasil, Argentina, México, Paraguai e Uruguai. Ao final, percebe-se que, seja para melhorar a democracia dos países em questão, seja para buscar um ideal democrático, os textos constitucionais devem ser adaptados.