O processo de reconstrução do Ministério Público na transição política (1974-1985)
DOI:
https://doi.org/10.22456/1982-5269.49977Palavras-chave:
Ministério Público, Interesses Difusos, Reforma do Judiciário, Transição Política, Mobilizações Pró-democracia.Resumo
O artigo analisa a dinâmica da reconstrução do Ministério Público (MP), focalizando a mobilização de promotores e de procuradores de justiça, no período de 1974-1985. Argumentamos que as características da transição política brasileira foram decisivas para o processo de mudança da instituição que ganhou status constitucional em 1988. A liberalização do regime militar modificou os vínculos entre juristas, oposição partidária e movimentos pró-democracia. A conexão do movimento institucional com as elites políticas dissidentes e a densa rede de ativismo em torno de novos conflitos sociais permitiu ao Ministério Público experimentar novas estratégias de ação coletiva, ganhar visibilidade política e, assim, tornar-se alternativa viável para o sistema político responder às pressões sociais para a democratização do judiciário.Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2014-12-19
Como Citar
Maciel, D. A., & Koerner, A. (2014). O processo de reconstrução do Ministério Público na transição política (1974-1985). Revista Debates, 8(3), 97–117. https://doi.org/10.22456/1982-5269.49977
Edição
Seção
Dossiê