O processo de reconstrução do Ministério Público na transição política (1974-1985)

Autores

  • Debora Alves Maciel Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)
  • Andrei Koerner Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

DOI:

https://doi.org/10.22456/1982-5269.49977

Palavras-chave:

Ministério Público, Interesses Difusos, Reforma do Judiciário, Transição Política, Mobilizações Pró-democracia.

Resumo

O artigo analisa a dinâmica da reconstrução do Ministério Público (MP), focalizando a mobilização de promotores e de procuradores de justiça, no período de 1974-1985. Argumentamos que as características da transição política brasileira foram decisivas para o processo de mudança da instituição que ganhou status constitucional em 1988. A liberalização do regime militar modificou os vínculos entre juristas, oposição partidária e movimentos pró-democracia. A conexão do movimento institucional com as elites políticas dissidentes e a densa rede de ativismo em torno de novos conflitos sociais permitiu ao Ministério Público experimentar novas estratégias de ação coletiva, ganhar visibilidade política e, assim, tornar-se alternativa viável para o sistema político responder às pressões sociais para a democratização do judiciário.

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Biografia do Autor

Debora Alves Maciel, Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)

Professora do Departamento de Ciências Sociais da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo – EFLCH/UNIFESP, Membro do Grupo de Grupo de Pesquisas em Direito e Política do CEIPOC/IFCH/Unicamp e Pesquisadora do Cebrap.

Andrei Koerner, Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Professor do Departamento de Ciência Política IFCH/Unicamp, Coordenador do Grupo de Pesquisas em Direito e Política do CEIPOC/IFCH/Unicamp, Pesquisador do Cedec e do INCT/Ineu.

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Publicado

2014-12-19

Como Citar

Maciel, D. A., & Koerner, A. (2014). O processo de reconstrução do Ministério Público na transição política (1974-1985). Revista Debates, 8(3), 97–117. https://doi.org/10.22456/1982-5269.49977

Edição

Seção

Dossiê