In search of forgiveness: reflections on the granting of real forgiveness based on Portuguese criminal process in middle ages (XV century)
DOI:
https://doi.org/10.22456/1983-201X.40862Keywords:
Portugal history, Medieval justice, Pardon lettersAbstract
This study aims to analyze the possibilities and obstacles when seeking the royal pardon for one or more subjects accused of a crime in the late Middle Ages Portuguese. Such discussion will be guided by the legal provisions laid down in the Ordinances Alfonsine (XV century), in criminal proceedings, to be observed dynamics involving justice and monarchy which sought to obtain social reintegration through the negotiation of a remission with the king. For this feat, will defend the hypothesis that the exercise of granting pardon contributed to the process of assertion of royal power and acted as an important element in building a kingdom more centralized and strengthened.
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References
AHMP, Livro B. fl s. 366 v. 371.
ANTT. Chancelaria de D. Afonso V, liv.19, fl . 44 v; liv. 18, fl . 70 e 70 v; liv. 11, fl . 87 e liv.15, fl . 39 v - 40.
______. Chancelaria de D. Duarte, liv.3, fl . 38.
______. Cortes M.2, n.14 fl s. 22-39.
BARROS, Henrique da Gama. História da administração pública em Portugal nos séculos XII a XV. Lisboa: Sá da Costa, 1945. 11 v. V.1.
BRAGA, Isabel Mendes Drumond. Vivências no feminino: poder, violência e marginalidade nos séculos XV a XIX. Lisboa: Tribuna, 2007.
CAETANO, Marcello. Da justiça privada na Idade Média até o mandado de segurança. Conferência pronunciada em Porto Alegre, em 29 de agosto de 1975 na Universidade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
______. História do direito português (sécs. XII-XVI): subsídios para a história das fontes do direito em Portugal no século XVI. Lisboa: Verbo, 2000.
CARDIM, Pedro. O poder dos afectos. Ordem amorosa e dinâmica política no Portugal do Antigo Regime. Dissertação de doutorado em História. Lisboa: Universidade Nova de Lisboa, 2000.
CARVALHO, António Eduardo Teixeira de. A chancelaria régia e os seus oficiais em 1468. Porto: Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, 2002.
CHIFFOLEAU, J. Les justices du Pape. Délinquance et criminalité dans la region d'Avignon au XIVe siècle. Paris: Publications de la Sorbonne, 1984.
DAVIS, Natalie Zemon. Histórias de perdão e seus narradores na França do século XVI. São Paulo: Companhia das Letras, 2001.
DEAN, Trevor. Crime in medieval Europe 1200–1550. London: Pearson Education, 2006.
DUARTE, Luís Miguel. A denúncia nas leis e na vida portuguesa de quatrocentos. Inquisição. Comunicações apresentadas ao 1º Congresso Luso-Brasileiro sobre Inquisição. Lisboa: Sociedade Portuguesa de Estudos do Século XVIII/Universitária, 1989. V.1.
______. Contrabandistas de gado e “passadores de cousas defesas” para Castela e “Terra de Mouros”. In: Revista da Faculdade de Letras – História.V. XV-1. Porto: Universidade do Porto, 1998.
______. Justiça e criminalidade no Portugal medievo (1459-1481). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999.
DUARTE, Luís Miguel; FERREIRA, Maria da Conceição Falcão. Dependentes das elites Vimaranenses face à justiça no reinado de D. Afonso V. In: Separata da Revista da Faculdade de Letras. II Série. Porto: Faculdade de Letras do Porto, 1989 V. VI.
GAUVARD, Claude Gauvard. “De grâce especial”. Crime, État et societé en France à la fin du Moyen Âge. Paris: Publications de la Sorbonne, 2010.
______. Justiça e paz. In: LE GOFF, Jacques; SCHMITT, Jean Claude. Dicionário temático do Ocidente medieval. Bauru/São Paulo: Edusc/Imprensa Oficial do Estado, 2002. 2 v.
GÉNICOT, Léopold. Typologie des sources du Moyen Age Occidental. Turnhout, Brepolis, 1972. V. 1.
HESPANHA, A. M. História das instituições: épocas medieval e moderna. Coimbra: Almedina, 1982.
HOMEM, Armando Luís de Carvalho. O desembargo régio (1320-1433). Lisboa: Instituto Nacional de Investigação Científica, 1990.
KRYNEN, Jacques. L´idéologie de la magistrature ancienne. L´état de justice. France, XIIIe – XXe siècle. Paris: Éditions Gallimard, 2009.
LE GOFF, Jacques. Por amor às cidades. São Paulo: Unesp, 1998.
______. As raízes medievais da Europa. Petrópolis: Vozes, 2007.
LEMESLE, Bruno. Conflits et justice au Moyen Âge: normes, loi et résolution des conflits em Anjou aux XIe et XIIe siècles, Paris, PUF, 2008.
MANIN, Bernard. Paz. In: ROMANO, Ruggiero (dir.). Enciclopédia Einaudi. Antropos – Homem. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1985. V.5.
MARQUES, A. H. de Oliveira. História de Portugal: das origens ao Renascimento. Lisboa: Presença, 1997.
______. Portugal na crise dos séculos XIV e XV. In: SERRÃO, Joel; MARQUES, A. H. de Oliveira. Nova história de Portugal. Lisboa: Presença, 1986. V.2.
MENDONÇA, Manuela. Chancelaria de D. João II. Índices. Fontes documentais. Lisboa: Arquivos Nacionais/Torre do Tombo, 1994. 2 v.
______. D. João II. Histórias de Portugal. Lisboa: Editorial Estampa, 1995.
MILLET, Hélène (dir.), Suppliques et requêtes, le gouvernement par la grâce en Occident (XIIe-XVe siècle), Collection de l`École Française de Rome, n.130, Rome, École Française de Rome, 2003.
MORENO, Humberto Baquero. História de Portugal medievo: político e institucional. Lisboa: Universidade Aberta, 1995.
ORDENAÇÕES Afonsinas. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1999. Livro I, III e V.
PINA, Rui de. Chronica de el-Rei D. Afonso V. Lisboa: Bibliotheca de Classicos Portuguezes, 1901.
______. Croniqua Delrei Dom Joham II. Coimbra: Atlântida, 1950.
RESENDE, Garcia de. Crónica de D. João II e miscelânea. Lisboa: Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 1991.
REBELO, Diogo Lopes. Do governo da república pelo rei. Reprodução fac-similada da edição de 1496. Introdução e notas de Arthur Moreira de Sá. Lisboa: Instituto para a Alta Cultura, 1951.
REIS, António Matos. Os forais antigos de Melgaço, terra de fronteira. In: Revista da Faculdade de Letras – História. II Série. V. XV-I. Porto: Universidade do Porto, 1999, p.111.
RICOEUR, Paul. O justo. São Paulo: Martins Fontes, 2008. 2 v. V.1.
SEGRE, Cesare. Discurso. In: ROMANO, Ruggiero (dir.). Enciclopédia Einaudi, Literatura – Texto. Lisboa: Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 1989. V. 17.
SERRÃO, Joaquim Veríssimo. Itinerários de El-Rei D. João II (1481-1488). Lisboa, 1975.
SOUSA, Armindo de. As cortes medievais portuguesas (1385-1490). História Medieval 4. Porto: Instituto Nacional de Investigação Científica, 1990. 2 v.
TESSIER, Georges. Diplomatique royale française Paris: Picard, 1962.
