O poder soberano, o Estado de Exceção e a produção de vida nua na guerra do contestado

Abstract

O presente artigo visa analisar a Guerra do Contestado à luz da noção de que na contemporaneidade o poder soberano tem agido a partir do dispositivo do estado de exceção, amparado jurídica e politicamente na necessidade de manutenção do próprio poder estatal. Em nome da segurança da população, mas, sobretudo em nome da preservação de seu estatuto de poder, o Estado transforma em vida-nua a vida dos cidadãos, que passam a ser meros dados estatísticos nos cálculos de custo e benefício estatais. Tais argumentos, apresentados a partir das análises de Foucault em torno da conformação do princípio de soberania do Estado moderno de “fazer viver e deixar morrer” indivíduos e populações tomados na condição de recursos humanos a sua disposição em função de seus interesses estratégicos, mas, também e, sobretudo pelas análises e conceitos como: estado de exceção, vida-nua, campo de concentração do filósofo e jurista italiano Giorgio Agamben, são aqui introduzidos e situados na análise com o intuito de propor que o Estado brasileiro, no contexto da Guerra do Contestado, deliberadamente tornou vida nua, matável e, portanto sacrificável a vida dos sertanejos e demais populações envolvidas no conflito.

Palavras-chaves: Guerra do Contestado; Poder Soberano; estado de exceção; vida nua; campo de concentração.