Autonomia de paciente vulneráveis quando da realização de pesquisas clínicas

Abstract

O progresso na assistência à saúde e na prevenção de doenças, depende da compreensão dos processos epidemiológico, fisiológico e patológico, exigindo em algum momento pesquisas que envolvam seres humanos, as quais devem ser conduzidas de acordo com princípios éticos fundamentais. A autonomia como princípio, requer que as pessoas capazes de deliberarem sobre suas escolhas sejam tratadas com respeito pela sua capacidade de auto determinação, e que as dependentes ou vulneráveis sejam protegidas contra danos ou abusos. Devemos destacar a importância da autonomia do ser humano, reavaliar a atitude paternalista que pressupõe que a criança e o adolescente são seres incapazes, buscar indicadores da autonomia, considerando que cada situação de conflito entre o interesse do menor e o de seus responsáveis deve ser especificamente estudado, construindo-se uma "verdade para aquele momento".