O direito à educação de crianças e adolescentes atletas

Resumo

Diante da necessidade de discussão sobre a formação de todo e qualquer cidadão, o presente trabalho tem como objetivo principal analisar os dilemas presentes na formação de crianças e adolescentes denominados “alunos-atletas”, no cenário brasileiro, que enfrentam em seu dia-a-dia a dupla jornada de estudante e atleta. Discute-se sobre as dificuldades de conciliação entre seus direitos e deveres diários relacionados à educação e ao esporte, uma vez que a educação se apresenta consolidada como direito/dever universal e compulsório. Para desenvolvimento da pesquisa, assumiu-se a abordagem qualitativa, utilizando-se a pesquisa bibliográfica e a análise de documentos legais e de convocações para Seleções Nacionais. Como resultados, indica-se a necessidade de normativas dos sistemas de ensino para os alunos-atletas, bem como de diálogo entre as instituições escolar e esportiva; sugere-se ainda a ampliação do debate sobre a formação integral e emancipadora de crianças e adolescentes, incluindo os casos em que o direito à educação, disposto como sinônimo de escolarização, confronta-se com outros direitos garantidos por lei aos cidadãos brasileiros.