Evolução da oferta pré-escolar: movimentos da política de conveniamento em municípios do Rio Grande do Sul

Autores/as

  • Maria Luiza Rodrigues Flores Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Camila Daniel Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Cátia Soares Bonneau Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Mariane Vieira Gonçalves Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Teresinha Gomes Fraga Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Palabras clave:

Políticas Públicas, Educação Infantil, Pré-Escola, Parceria Público-Privado, Qualidade

Resumen

Este artigo apresenta resultados parciais de investigação longitudinal quanti-qualitativa, cujo objetivo foi identificar as principais repercussões da obrigatoriedade de matrícula escolar na pré-escola para a expansão da oferta de educação infantil, considerando a garantia dos padrões de qualidade existentes no Brasil. A metodologia da pesquisa envolveu a análise de dados demográficos e educacionais, monitorando sete municípios do Rio Grande do Sul (Brasil), selecionados em função da elevada demanda por vagas para a faixa etária de até cinco anos, incluindo a capital do estado e outros seis da região metropolitana. O estudo apresenta dados de um recorte referente ao período entre 2013 e 2017, com foco na dependência administrativa das matrículas, colocando em destaque a evolução das parcerias público-privadas (conveniamentos), uma das modalidades utilizadas para a ampliação da cobertura. A literatura indica controle social frágil em relação ao uso do recurso público e riscos à qualidade da oferta em convênios onde o repasse de recursos municipais é insuficiente, prejudicando o alcance dos parâmetros de qualidade. Os resultados indicam que todos os municípios fizeram uso de parcerias no período, havendo caso onde ocorre diferença de qualidade no atendimento entre as instituições públicas e as conveniadas.

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Biografía del autor/a

Maria Luiza Rodrigues Flores, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Professora Adjunta da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul/Brasil, integrante do Núcleo de Política e Gestão da Educação desta Faculdade. Integra a coordenação do Programa de Extensão Universitária Educação Infantil na Roda da Faced/UFRGS. Ativista do Fórum Gaúcho de Educação Infantil e do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB). Coordena o Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Políticas Públicas de Educação Infantil (Faced/Ufrgs).

Camila Daniel, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Bacharela em Comunicação Social Habilitação Relações Públicas (UFRGS), atualmente é graduanda do Curso de Licenciatura em Pedagogia (7º semestre) na mesma Universidade. Foi bolsista de Iniciação Científica no Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Políticas Públicas de Educação Infantil, no qual ainda atua como pesquisadora voluntária.

Cátia Soares Bonneau, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Pedagoga (UFRGS, 2007), Especialista em Educação Especial e Processos Inclusivos (UFRGS, 2012) e Mestre em Educação pela Universidade LaSalle (2016). Professora de Educação Infantil na Rede Municipal de Educação de Canoas/RS; Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Políticas Públicas de Educação Infantil (Faced\UFRGS).

Mariane Vieira Gonçalves, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Pedagoga, Especialista em Inclusão Escolar e em Docência na Educação Infantil (UFRGS). Professora da Pré-escola da Rede Municipal de Educação de Alvorada\RS. Integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Políticas Públicas de Educação Infantil (Faced\UFRGS).

Teresinha Gomes Fraga, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Assistente Social no Grupo Hospitalar Conceição de Porto Alegre/RS (GHC). Colaboradora no Programa de Extensão Universitária Educação Infantil na Roda da Faced/UFRGS e integrante do Grupo de Estudos e Pesquisa sobre Políticas Públicas para a Educação Infantil (Faced/Ufrgs).

Publicado

2018-11-27

Cómo citar

Flores, M. L. R., Daniel, C., Bonneau, C. S., Gonçalves, M. V., & Fraga, T. G. (2018). Evolução da oferta pré-escolar: movimentos da política de conveniamento em municípios do Rio Grande do Sul. Políticas Educativas – PolEd, 12(1). Recuperado a partir de https://seer.ufrgs.br/index.php/Poled/article/view/87809