Evolução da oferta pré-escolar: movimentos da política de conveniamento em municípios do Rio Grande do Sul

Resumo

Este artigo apresenta resultados parciais de investigação longitudinal quanti-qualitativa, cujo objetivo foi identificar as principais repercussões da obrigatoriedade de matrícula escolar na pré-escola para a expansão da oferta de educação infantil, considerando a garantia dos padrões de qualidade existentes no Brasil. A metodologia da pesquisa envolveu a análise de dados demográficos e educacionais, monitorando sete municípios do Rio Grande do Sul (Brasil), selecionados em função da elevada demanda por vagas para a faixa etária de até cinco anos, incluindo a capital do estado e outros seis da região metropolitana. O estudo apresenta dados de um recorte referente ao período entre 2013 e 2017, com foco na dependência administrativa das matrículas, colocando em destaque a evolução das parcerias público-privadas (conveniamentos), uma das modalidades utilizadas para a ampliação da cobertura. A literatura indica controle social frágil em relação ao uso do recurso público e riscos à qualidade da oferta em convênios onde o repasse de recursos municipais é insuficiente, prejudicando o alcance dos parâmetros de qualidade. Os resultados indicam que todos os municípios fizeram uso de parcerias no período, havendo caso onde ocorre diferença de qualidade no atendimento entre as instituições públicas e as conveniadas.