Qualidade da escola pública e as políticas neoliberais: que caminhos os estudantes sinalizam?

Resumo

Objetiva-se reafirmar a escola como unidade de referência para a avaliação da qualidade do ensino público em tempos marcados pelas lógicas dos reformadores empresariais. Baseado nos princípios da responsabilização participativa, discutem-se as potências da avaliação institucional, como respostas propositivas das redes de ensino aos vieses de políticas públicas centradas em metas que desconsideram a formação humana como direito dos estudantes e dever da escola pública. Pesquisa desenvolvida no período de 2013 a 2018 em uma rede municipal de ensino no Brasil, sob os auspícios do OBEDUC/CAPES, subsidiou a criação de uma matriz avaliativa multidimensional interessada em identificar os sentidos da qualidade social produzida pelos atores da escola. A aplicação do instrumento em larga escala abrangeu professores e alunos e identificou, de forma relacional, múltiplas qualidades existentes nas escolas e que são sumariamente descartadas pelos processos de regulação externa que se restringem a medir proficiências evidenciadas nos testes padronizados bidimensionais. Neste texto, toma-se a voz dos estudantes para explicitar a percepção do segmento sobre as qualidades da sua escola. Estes dados, mobilizados pela avaliação institucional participativa, possibilitam processos decisórios comprometidos com as aprendizagens de todos os estudantes, tencionando o debate sobre qualidade educacional, e revelam-se como uma alternativa de resistência em defesa da educação pública.