MONITORAMENTO DA META 12 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO:

questões metodológicas e recortes estadual e institucional

Resumo

Este texto discute questões relacionadas ao monitoramento da Meta 12 do Plano Nacional de Educação, a qual é voltada ao aumento das taxas bruta e líquida de matrículas na educação superior, bem como, à expansão de matrículas no segmento público. Para tanto, problematizam-se as fórmulas de cálculo e as fontes de dados utilizadas na composição dos indicadores oficiais estabelecidos pelo INEP para aferir as respectivas taxas, propondo-se uma revisão na configuração destes indicadores. Também, apresentam-se estimativas em relação a essas taxas em nível estadual, tomando-se como exemplo o estado de Mato Grosso, de modo a demonstrar o cumprimento da meta no período de 2014 a 2020 nesse nível de abrangência. E, por fim, propõe-se um recorte institucional, de modo a se apresentar em que medida o perfil de alunos atendidos por uma IES pública estadual têm contribuído para o alcance da meta nesse mesmo período. Parte-se da premissa de que as metas são definidas em nível nacional, mas as ações são executadas localmente. Nesse sentido, é válido afirmar que uma maneira de colaborar com a avaliação do cumprimento da meta 12 mediante análise do contexto institucional, levando em conta o público-alvo (alunos matriculados) da instituição em questão. Os resultados apontam que o estado de Mato Grosso apresentou, no período observado, desempenho positivo em relação ao cumprimento da meta, alcançando uma taxa bruta média de 45,61%, uma taxa líquida média de 22,26% e que, em média, 97,63% das novas matrículas foram realizadas no segmento público. Em nível institucional, demonstrou-se que 70% das matrículas dos estudantes ingressantes são de jovens na faixa etária de 18-24 anos e, em 75% dos cursos, a média de idade dos estudantes ingressantes é de até 24 anos, contexto que contribui, principalmente, para o aumento da taxa líquida de matrículas. Conclui-se, que é necessária a expansão desses estudos para outras regiões e universidades federativas, de modo que se revelem as diferentes realidades do país e suas desigualdades, as quais geralmente são ocultadas quando se apresentam resultados somente em escala nacional.