O Programa Escola 10 no estado de Alagoas e a política de responsabilização educacional por meio de avaliações em larga escala

Resumo

O Programa Escola 10, foi implantado em 2018 no estado de Alagoas, através da Lei nº 8.048/2018. É uma política de governo, que almeja alavancar os indicadores educacionais, através de um regime de colaboração entre estado e municípios. Nesse sentido, partimos da problemática: De que forma os resultados das avaliações externas tem se articulado com a política de responsabilização educacional no Estado de Alagoas, tendo como base o Programa Escola 10? O objetivo geral desse estudo foi analisar as articulações entre as avaliações externas estaduais e nacionais e a política de responsabilização educacional em Alagoas através do Programa Escola 10. A investigação possui abordagem qualitativa, adotando a revisão bibliográfica e a análise documental. Para a análise dos dados, utilizamos a Análise de Conteúdo. Diante do exposto, concluímos que o Programa Escola 10 segue os ditames das políticas de accountability, a partir do tripé: responsabilização, prestação de contas e avaliação. Sendo as avaliações,  essenciais para o êxito e adesão dos 102 municípios a esta política do Estado de Alagoas, causando uma cooptação das redes de ensino em troca de bonificações significativas para aquelas que atingirem as metas estabelecidas.