Crise da democracia, justiça social e o novo plano nacional de educação: diálogos com Nancy Fraser

Resumo

O trabalho tem como quadro histórico a crise estrutural do capitalismo no espaço-mundo e suas repercussões no Brasil, principalmente, a partir da crise democrática iniciada em 2013 e radicalizada, em 2018, com a eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República. O ensaio tem o objetivo de evidenciar limites e possibilidades em relação ao fortalecimento da democracia no país desde o campo das políticas educacionais, em um futuro próximo. Para tanto, partimos de uma aproximação entre os construtos de Nancy Fraser sobre justiça social e o conteúdo da Carta de Natal, produto coletivo da Plenária Final da II Conferência Nacional Popular de Educação de 2022. Desde uma abordagem metodológica qualitativa, recorremos à revisão bibliográfica e à análise documental. As análises realizadas apontam que o conceito de justiça social nos termos fraserianos encontra materialidade no conjunto do documento, o qual articula as dimensões redistributiva, de reconhecimento e de representação, apresentando-se como importante pressuposto para embasar o novo Plano Nacional de Educação em uma perspectiva democrática e emancipadora; porém, dada à correlação de forças presente, já desde o contexto de transição política, é necessário reconhecer os desafios postos para a efetivação dos avanços propostos.

Palavras-chave: Plano Nacional de Educação. Justiça Social.  Nancy Fraser. Conferência Nacional Popular de Educação. Democracia.