Estudo comparativo das trajetórias de cooperação bilateral estruturante em saúde entre o Brasil e os membros da CPLP e da Unasul
lições dos acordos internacionais
DOI:
https://doi.org/10.22456/2178-8839.123251Palavras-chave:
Cooperação estruturante em saúde; CPLP; Unasul; Política externa brasileira.Resumo
Este artigo busca verificar e comparar a catalisação de cooperação estruturante em saúde (CES) bilateral entre o Brasil e, por um lado, os Estados-membros da CPLP e, por outro, da Unasul, a partir da constituição dessas organizações e suas estruturas dedicadas à CES. A literatura especializada e os documentos oficiais sugerem que esta catalisação ocorre, e o presente estudo busca testar esta hipótese. Isso é feito através de um estudo de caso comparativo, baseado na análise das trajetórias de CES bilateral nos dois casos citados, construídas a partir de dados sobre acordos bilaterais firmados entre o Brasil e os membros da CPLP e da Unasul. Além de testar a hipótese, este artigo também discute o que os dados sugerem sobre as possibilidades de delimitação da CES pela política externa brasileira (PEB) de cada período ou pelas organizações multilaterais. Os dados sugerem que, no caso da CPLP, ocorre catalisação a partir do PECS 2009-2012, mas ela não se mostra sustentável, pois finda em 2012. No caso da Unasul, há catalisação de CES bilateral a partir da constituição da instituição e do Conselho de Saúde, e essa se mantém pelo menos até 2021, apesar da inércia da Unasul e das mudanças na PEB em saúde no período.
Downloads
Referências
AGOSTINIS, Giovanni. Regional Intergovernmental Organizations as Catalysts for Transnational Policy Diffusion: The Case of UNASUR Health. Journal of Common Market Studies, v. 57, n. 5, p. 1111–1129, 2019.
ALMEIDA, Celia; CAMPOS, Rodrigo P. de; BUSS, Paulo M.; FERREIRA, José Roberto.; FONSECA, Luiz Eduardo. A concepção brasileira de cooperação Sul-Sul estruturante em saúde”. RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde, Rio de Janeiro, v.4, p.25-35, mar., 2010.
BURITY, Caroline Rangel Travassos. A liderança do Brasil e Portugal na CPLP: uma análise a partir da Cooperação em Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. 2018. Tese (Doutorado em Relações Internacionais) – Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, 2018.
BUSS, Paulo M. Cooperação internacional em saúde do Brasil na era do SUS. Ciência & Saúde Coletiva, v. 23, n. 6, p. 1881-1889, 2018.
BUSS, Paulo M.; FERREIRA, José Roberto. Cooperação e integração regional em saúde na América do Sul: a contribuição da Unasul-Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 16, n. 6, p. 2699-2711, 2011.
BUSS, Paulo M.; FERREIRA, José Roberto. Ensaio crítico sobre a cooperação internacional em saúde. RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde, Rio de Janeiro, v.4, n.1, p.93-105, mar., 2010a.
BUSS, Paulo M.; FERREIRA, José Roberto. Diplomacia da saúde e cooperação Sul-Sul: as experiências da Unasul saúde e do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). RECIIS – R. Eletr. de Com. Inf. Inov. Saúde, Rio de Janeiro, v.4, n.1, p. 106-118, mar., 2010b.
BUSS, Paulo M.; PELLEGRINI, Alberto Filho. Iniqüidades em saúde no Brasil, nossa mais grave doença: comentários sobre o documento de referência e os trabalhos da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 22, n. 9, p. 2005-2008, set., 2006.
BUSS, Paulo M.; TOBAR, Sebastián. COVID-19 e as oportunidades de cooperação internacional em saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 4, p. 1-3, 2020.
CARRILLO ROA, Alejandra; SILVA, Felipe Ricardo Baptista e. A Fiocruz como ator da política externa brasileira no contexto da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa: uma história revelada. História, Ciências, Saúde – Manguinhos, Rio de Janeiro, v.22, n.1, jan.-mar. 2015, p.153-169.
COSTA, Nilson do Rosário. Comunidade epistêmica e a formação da reforma sanitária no Brasil. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 24, n.3, p. 809-829, 2014.
CPLP. Histórico - Como Surgiu? 2019. Disponível em: https://www.cplp.org/id-2752.aspx Acesso em 15 fev. 2022.
CPLP. Órgãos. 2022. Disponível em: https://www.cplp.org/id-2753.aspx Acesso em 15 fev. 2022.
CPLP. PLANO ESTRATÉGICO DE COOPERAÇÃO EM SAÚDE DA CPLP (PECS-CPLP). PECS 2018-2021 EIXOS ESTRATÉGICOS, ÁREAS E PROJETOS. 17 abr. 2018. Disponível em: https://www.cplp.org/Admin/Public/DWSDownload.aspx?File=%2fFiles%2fFiler%2f1_CPLP%2fSaude%2fPECS-2018_2021_APROVADO_17-de-abril_2018_act.pdf Acesso em 15 fev. 2022.
CPLP. III Reunião de Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Resolução sobre a continuidade do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS/CPLP) até 2016. Maputo, Moçambique, 12 fev. 2014. Disponível em: https://www.cplp.org/Admin/Public/DWSDownload.aspx?File=%2fFiles%2fFiler%2fcplp%2fcanais%2fcanal_saude%2fIII+RMS%2f3_Resol_Continuidade-do-PECS-2016.pdf Acesso em 15 fev. 2022.
CPLP. PLANO ESTRATÉGICO DE COOPERAÇÃO EM SAÚDE DA CPLP (PECS/CPLP) 2009-2012. 2009. Disponível em: https://www.cplp.org/Admin/Public/DWSDownload.aspx?File=%2fFiles%2fFiler%2fcplp%2fredes%2fsaude%2fIIReuniaoEstoril%2fDOC5_PECS2009-2012_15Maio.pdf Acesso em 15 fev. 2022.
CPLP. II Reunião de Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Declaração de Estoril. Estoril, Portugal, 15 maio 2009. Disponível em: https://www.cplp.org/Admin/Public/DWSDownload.aspx?File=%2FFiles%2FFiler%2Fcplp%2Fredes%2Fcultura%2FDECLARACAODOESTORIL.pdf Acesso em 15 fev. 2022.
CPLP. I Reunião de Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Declaração de Praia. Praia, Cabo Verde, 12 abr. 2008. Disponível em: https://www.cplp.org/Admin/Public/DWSDownload.aspx?File=%2FFiles%2FFiler%2Fcplp%2Fredes%2Fsaude%2FReuniaoPraia%2FDeclaracaoPRAIA6_FINAL.pdf Acesso em 15 fev. 2022.
CPLP. Estatutos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Lisboa, Portugal, 2 nov. 2007. Disponível em: https://www.cplp.org/Files/Filer/Documentos%20Essenciais/Estatutos_CPLP_REVLIS07.pdf Acesso em 15 fev. 2022.
CPLP. Declaração Constitutiva da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP. Lisboa, Portugal, 17 jul. 1996. Disponível em: https://www.cplp.org/Files/Filer/Documentos%20Essenciais/DeclaraoConstitutivaCPLP.pdf Acesso em 15 fev. 2022.
CPLP. Canal Saúde. RIDES. Redes de Investigação e Desenvolvimento em Saúde. 2011. Disponível em: https://www.cplp.org/id-4879.aspx Acesso em 15 fev. 2022.
DENÚNCIA do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL). Ministério das Relações Exteriores, 15 abr. 2019. Disponível em: <http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/notas-a-imprensa/20291-denuncia-do-tratado-constitutivo-da-uniao-de-nacoes-sul-americanas-unasul> Acesso em 20 set. 2020.
DINIZ, Maiana. Brasil e mais cinco países suspendem participação na Unasul. Agência Brasil, Brasília, 22 abr. 2018. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2018-04/brasil-e-mais-cinco-paises-suspendem-participacao-na-unasul> Acesso em 20 set. 2020.
DURÁN, Jimena; CHICHAVA, Sérgio. Resisting South–South Cooperation? Mozambican Civil Society and Brazilian Agricultural Technical Cooperation. In: BERGAMASCHI, Isaline; MOORE, Phoebe; TICKNER, Arlene B. (Eds.). South-South Cooperation Beyond the Myths. Rising Donors, New Aid Practices? London: Palgrave Macmillan, 2017, p. 271-300.
ESLAVA, Luis; PAHUJA, Sundhya. Between Resistance and Reform: TWAIL and the Universality of International Law. TRADE L. & DEV., v. 3, n. 1. p. 103-130, 2011.
ESTEVES, Paulo; ASSUNÇÃO, Manaíra. The South–South Partnership Puzzle: The Brazilian Health Expert Community in Mozambique. In: BERGAMASCHI, Isaline; MOORE, Phoebe; TICKNER, Arlene B. (Eds.). South-South Cooperation Beyond the Myths. Rising Donors, New Aid Practices? London: Palgrave Macmillan, 2017, p. 107-135.
FERREIRA, José Roberto; FONSECA, Luiz Eduardo. Cooperação estruturante, a experiência da Fiocruz. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 7, p. 2129-2133, jul. 2017.
FONSECA, Luiz Eduardo; BUSS, Paulo M. Diplomacia e cooperação em saúde: uma experiência da Fiocruz. In: ALMINO, João; LIMA, Sérgio E. M. (Org.). 30 anos da ABC: visões da cooperação técnica internacional brasileira. Brasília: FUNAG, 2017, p. 223-254.
HEWITT, W. E.; BURGES, Sean; GOMES, Inês. The Comunidade dos Países de Língua Portuguesa at 20 years: An impact assessment. South African Journal of International Affairs, v. 24, n. 3, p. 291-309, 2017.
ISAGS. Redes. 2019. Disponível em: <http://isags-unasur.org/quem-somos/unasul/redes/> Acesso em 12 nov. 2019.
LIMA, Nísia Trindade; BUSS, Paulo M.; PAES-SOUSA, Rômulo. A Pandemia da Covid-19 uma crise sanitária e humanitária. In: BUSS, Paulo Marchiori; FONSECA, Luiz Eduardo (Orgs.). Diplomacia da saúde e Covid-19: reflexões a meio caminho. Rio de Janeiro: Observatório Covid 19 Fiocruz; Editora FIOCRUZ, 2020, p. 35- 40.
MACHADO, Raquel; ALCÂNTARA, Tatiane. Cooperação humanitária em saúde. In: BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde e política externa: os 20 anos da Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (1998-2018). Brasília: Ministério da Saúde, 2018, p. 253-268.
MUTUA, Makau. What Is TWAIL? ASIL Proceedings, v. 94, April 5-8, p. 31-38, 2000.
NEVES, Bárbara Carvalho. Multilateralismo e a Política Externa Brasileira, retórica? A atuação brasileira na América do Sul de 2000 a 2016. Mundo e Desenvolvimento, v.2, n.3, p. 40-64, 2019.
NOGUEIRA, Vera Maria Ribeiro; CUNHA, Frederico Rotta. A pandemia da Covid-19 em regiões transfronteiriças: primeiras aproximações. Revista MERCOSUR de Políticas Sociales, Asunción, v. 4, p. 14-28, dic. 2020.
PASQUALIN, Livia de Oliveira; GARCIA, Tatiana de Souza. Mapeamento dos projetos de cooperação horizontal Brasil-África em países de língua oficial portuguesa na área da saúde entre 2000-2010. In: In: 3° ENCONTRO NACIONAL ABRI 2011, 3., 2011, São Paulo. Anais eletrônicos [...]. Disponível em: http://www.proceedings.scielo.br/scielo.php?pid=MSC0000000122011000300006&script=sci_arttext&tlng=pt Acesso em 15 fev. 2022.
PEREZ, Fernanda Aguillar. A Brazilian Health Foreign Policy? The role of health in Brazilian Foreign Affairs. Tese de Doutorado em Relações Internacionais, Universidade de São Paulo/King’s College London, Brasil/Reino Unido, 2018, 360p.
POZZATTI, Ademar; FARIAS, Luiza W. Da cooperação humanitária à estruturante: o papel do Brasil na construção de capacidades para resistir à epidemia do HIV a partir da Rede Laços Sul-Sul. Boletim de Economia e Política Internacional, Brasília, n. 26, p. 7-16, 2020.
POZZATTI, Ademar; FARIAS, Luiza W.O Brasil e a cooperação Sul-Americana em saúde: dos regimes temáticos às possibilidades de efetivação estruturante. Revista de Direito Internacional, Brasília, v.16, n.2, p. 363-382, 2019.
RIZZI, Kamilla Raquel; SILVA, Isabella Cruzichi. A CPLP como mecanismo de atuação do Brasil no Atlântico Sul: a ampliação da cooperação, os desafios e a possibilidade de liderança. Revista Brasileira de Estudos Africanos, v.2, n.4, p.32-63, 2017.
ROSENBERG, Félix J.; PINHEIRO, Geandro F.; SILVA, Augusto Paulo José da; NORONHA, Ana Beatriz de; RUELA, Helifrancis C.; PEREIRA, Ingrid D. Cooperação estruturante em saúde e o papel das redes na CPLP. An Inst Hig Med Trop, v. 15, n. 1; p. 19-26, 2016.
SARAIVA, Miriam; SILVA, Álvaro Costa. Ideologia e pragmatismo na política externa de Jair Bolsonaro. Relações Internacionais, Lisboa, v. 64, p. 117-137, 2019.
TOBAR, Sebastian et al.. Contribuições, Reflexões e Avanços das Redes Estruturantes em Saúde diante da Pandemia de Covid-19. In: BUSS, Paulo M.; BURGER, Pedro (Orgs.). Diplomacia da saúde: respostas globais à pandemia. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2021, p. 445-456.
TOBAR, Sebastián et al.. A estratégia de redes estruturantes na cooperação internacional da Fiocruz: América Latina e CPLP. In: BUSS, Paulo M.; FONSECA, Luiz Eduardo (Eds.). Diplomacia da saúde e Covid-19: reflexões a meio caminho [online]. Rio de Janeiro: Observatório Covid 19 Fiocruz; Editora FIOCRUZ, 2020, pp. 345-360. Disponível em: < http://books.scielo.org/id/hdyfg/pdf/buss-9786557080290.pdf> Acesso em 14 jan. 2021.
TORRONTEGUY, Marco Aurélio Antas. O direito humano à saúde no direito internacional: efetivação por meio da cooperação sanitária. Tese de Doutorado em Direito, Universidade de São Paulo, Brasil, 2010, 335p.
UNASUR. Plan Quinquenal 2010-2015. 28 abr. 2010.
UNASUR. Resolución 07/2009 do Conselho de Saúde. Guayaquil, Ecuador, 24 nov. 2009.
UNASUR. Decisión para el Establecimiento del Consejo de Salud de la Unasur. Salvador, Brasil, 17 dez. 2008.
VENTURA, Deisy de Freitas Lima; MARTINS, Jameson. Between Science and populism: the Brazilian response to COVID-19 from the perspective of the legal determinants of Global Health. Brazilian Journal of International Law, Brasília, v. 17, n. 2, p. 66-83, 2020.
VENTURA, Deisy de Freitas Lima et al.. Desafios da pandemia de COVID-19: por uma agenda brasileira de pesquisa em saúde global e sustentabilidade. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 4, p. 1-5, 2020.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Ademar Pozzatti, Luiza Witzel Farias
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a. Autores(as) mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Internacional Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0, que permite seu uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, bem como sua transformação e criações a partir dele, desde que o(a) autor(a) e a fonte originais sejam creditados. Ainda, o material não pode ser usado para fins comerciais, e no caso de ser transformado, ou servir de base para outras criações, estas devem ser distribuídas sob a mesma licença que o original.
b. Autores(as) têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
c. Autores(as) têm permissão para publicar, nos repositórios considerados pela Conjuntura Austral, a versão preprint dos manuscritos submetidos à revista a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
d. Autores(as) têm permissão e são incentivados(as) a publicar e distribuir online (em repositórios institucionais e/ou temáticos, em suas páginas pessoais, em redes ou mídias sociais, etc.) a versão posprint dos manuscritos (aceitos e publicados), sem qualquer período de embargo.
e. A Conjuntura Austral: journal of the Global South, imbuída do espírito de garantir a proteção da produção acadêmica e científica regional em Acesso Aberto, é signatária da Declaração do México sobre o uso da licença Creative Commons BY-NC-SA para garantir a proteção da produção acadêmica e científica em acesso aberto.
