ANÁLISES DE CRESCIMENTO ECONÔMICO E BEM-ESTAR DE POLÍTICAS DE PRIVATIZAÇÃO

Resumo

Este estudo visa analisar os efeitos sobre os agregados macroeconômicos
e o bem-estar de políticas de privatização das empresas estatais. As políticas de privatização são simuladas tanto de formas isoladas quanto relacionadas a políticas de
redução de ineficiência do setor público e de alíquotas tributárias e consideram cenários com destinações das receitas geradas pela privatização para infraestrutura pública
e para reduzir a dívida pública. Utiliza-se um modelo de equilíbrio geral computável
calibrado para a economia brasileira, considerando o cenário fiscal vigente da Emenda
Constitucional 95/2016 (Teto de Gastos). Observa-se que as políticas de privatização
isoladas, ainda que apresentem resultados pouco expressivos como ganhos de bemestar de aproximadamente 0,5%, podem gerar crescimento no investimento de 5%. As
políticas combinadas com redução da carga tributária apresentam melhores resultados nos agregados macroeconômicos, principalmente em relação ao investimento e
ao produto. Por outro lado, as políticas de privatização combinadas com redução de
ineficiência podem alcançar maiores ganhos de bem-estar. Mostra-se, portanto, os benefícios potenciais de políticas de privatização das empresas estatais, sobretudo quando
combinadas com outras políticas.