Governança institucional da ANATEL e o fenômeno da “porta giratória”

Resumo

O estudo pretende investigar o perfil acadêmico-profissional e a trajetória realizada pelos integrantes do Conselho Diretor da ANATEL desde sua criação em 1997 até 2021, por meio do fenômeno da “porta giratória”. Existem registros que abordam questões relacionadas ao perfil dos diretores de agências reguladoras utilizando critérios comparativos entre algumas das autarquias brasileiras, sem, contudo, adentrar especificamente na no perfil acadêmico-profissional e a trajetória posterior ao cargo público. Foi criado um banco de dados com informações coletadas através do currículo vitae, colhidos junto ao Senado Federal, bem como outros elementos que se encontram disponíveis no website da ANATEL e na rede social de negócios – Linkedin, além de verbetes disponíveis na internet e em portais de notícias. Identificam-se três momentos distintos em relação ao perfil do Conselho Diretor da ANATEL, sendo o primeiro constituído por engenheiros, não políticos, provindos do Ministério das Comunicações e do Sistema Telebrás, os quais após deixarem o cargo na Agência foram desempenhar funções profissionais nas empresas reguladas e/ou constituíram consultorias para prestar serviços especializados às empresas reguladas, ou seja, passaram pela porta giratória numa demonstração típica de captura econômica. No momento seguinte, na fase de consolidação institucional, a ANATEL experimentou a captura política, pois o Conselho Diretor foi constituído predominantemente por políticos, que após deixarem o cargo retornaram a funções de livre nomeação no próprio setor público. A partir de 2018, as indicações adquirem outro perfil: pessoas concursadas da ANATEL, não políticos, com formação técnica especializada. A investigação acerca da estrutura de governança institucional da ANATEL, especificamente do Conselho Diretor, somado ao modelo de privatização do setor de telecomunicações e o conjunto normativo, permitiu a ocorrência do fenômeno da “porta giratória” e, fomenta a reflexão, ainda que empírica, sobre potenciais desdobramentos à luz da teoria da captura.

Palavras-chave: Conselho Diretor. ANATEL. Perfil. Trajetória. Porta giratória.