REDUÇÃO DE MANDATOS LEGISLATIVOS: O DEBATE ADORMECIDO

Resumen

Este artigo analisa a duração dos atuais mandatos legislativos no Brasil e as conseqüências políticas resultantes da escolha destes parâmetros. Primeiramente, nós simulamos um modelo muito simples de seleção por competência para mostrar que os resultados explicam os longos mandatos adotados pelos países desenvolvidos parlamentaristas de Europa. Com base nos resultados da simulação, nós também sugerimos a taxa de reeleição como um indicador da maturidade eleitoral. Nós encontramos que nem a renda per capta, nem o fator ideológico explicam as diferenças nas taxas de reeleição nos estados do Brasil, mas o viés na representação dos estados explica tais diferenças. Neste contexto, nós argumentamos que uma redução da duração do mandato legislativo no Brasil induziria a uma maior estabilidade política e a uma maior competitividade eleitoral.