Balanço Orçamentário Estrutural, Receita Cíclica e Impulso Fiscal: aprimoramento de regras fiscais subnacionais com base na aplicação simulada às contas públicas do Estado de Goiás

Structural Budget Balance, Cyclic Revenue and Fiscal Impulse: Applications and Results for the State of Goiás

Resumo

O objetivo deste artigo é construir o Balanço Orçamentário Estrutural Subnacional referente ao Estado de Goiás e, assim, avaliar o correspondente Resultado Fiscal da economia goiana, para dados trimestrais entre 2003 e 2016. A estratégia empírica adotada parte das metodologias do FMI e OCDE para a construção do hiato do produto goiano, via Filtro HP, e da elasticidade-receita do PIB do estado, via MQO e Filtro de Kalman. As estimações realizadas indicam: i)  hiato do PIB estadual em território negativo em 43% do período analisado, e em território positivo em 57% do período; ii) uma elasticidade-receita do PIB goiano entre 1,28 (MQO) e 1,72 (Filtro de Kalman); iii) uma receita cíclica goiana positiva em 2004, 2008 e no período 2011-2014, e negativa em 2003, 2006, 2009, e 2016; iv)  Balanço Estrutural do estado com resultados menores que o convencional, devido a ajustes cíclicos e eventos atípicos ocorridos; v) impulso fiscal expansionista em Goiás em 2004, 2010, 2012 e 2014, e impulso fiscal contracionista no período 2005/2009, 2011, 2013, e no biênio 2015/16.