O IMPACTO DA REVERSÃO PARCIAL DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTOS

Resumo

Em 2015, com o agravamento da crise fiscal brasileira, foi editada a Lei nº
13.161, que reverteu em parte a desoneração da folha de pagamentos, aumentando
e criando novas alíquotas para a contribuição previdenciária sobre a receita bruta.
Estimativas apontam que houve uma redução de R$ 5,4 bilhões na renúncia
fiscal envolvida. Este artigo estuda os impactos da reversão, ainda que parcial, da
desoneração da folha. Para tanto, constrói-se um modelo neoclássico de equilíbrio
geral com economia fechada e duas firmas intermediárias. Os resultados sugerem
que o impacto macroeconômico é negativo, porém pequeno. Na análise setorial,
as firmas que foram beneficiadas originalmente pela desoneração da folha poderão
apresentar perdas de até 1% no produto, capital e horas de trabalho. Por outro lado,
para as demais firmas, a reversão é positiva, com pequenos aumentos no produto e no
emprego desses setores.