O GOVERNO LULA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DO SETOR ELÉTRICO

Resumo

Este artigo analisa as políticas públicas de infraestrutura do setor elétrico no período de 2003 a 2010 quando as duas gestões presidenciais no Brasil estiveram a cargo de Luís Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores – PT. A análise de políticas públicas é utilizada como instrumental teórico e metodológico para interpretar as opções teóricas orientadoras e o método de implantação da política energética contemporânea no Brasil. Neste sentido discute-se a trajetória histórica da produção energética brasileira, destacando a herança dos governos militares, bem como a mudança / reforma do papel do Estado empreendido a partir da redemocratização e, principalmente, pela mão dos governos Collor/Itamar (1990–1994) e FHC (1995-2002). O problema de pesquisa investiga a configuração do modelo energético brasileiro a partir de uma gestão federal comandada por um partido político de centro esquerda constituído fortemente vinculado aos movimentos sociais e sindicais críticos das relações de produção capitalista. As conclusões indicam que as políticas públicas de infraestrutura e do setor elétrico no governo Lula não rompem com a perspectiva reformista do Estado, aprofundando sua materialização em razão da necessidade de manter a credibilidade externa e a governabilidade interna.