OS LIMITES DA DEMOCRATIZAÇÃO DO PROCESSO DE INSTALAÇÃO DE HIDRELÉTRICAS

Resumo

Considerando a proeminência neoliberal no mundo globalizado, obras de grande escala como as usinas hidrelétricas de energia (UHE) correspondem a projetos políticos concebidos e viabilizados por grupos de empresas e órgãos internacionais bem como empresas e governos dos países onde serão executadas. A inserção desses projetos nos respectivos locais acontece a partir da mobilização de agentes sociais com base num suposto desenvolvimento regional, em contraponto a outros grupos que resistem à inserção dos mesmos tendo em vista a possibilidade dos impactos ambientais e do deslocamento compulsório da população local. No caso brasileiro a inserção desses projetos de grande escala acontece através de um processo de licenciamento ambiental que prevê a democratização da discussão com a sociedade local de modo a legitimar um projeto que conta com a legalidade conferida pelo Estado. Este trabalho analisa a inserção de usinas hidrelétricas enquanto projetos de grande escala que buscam inserção em determinados locais, onde se mobilizam forças favoráveis e contrárias à obra estabelecendo relações de poder baseadas no conflito entre dois projetos políticos distintos: um neoliberal, idealizado pelos empreendedores e seus respectivos mediadores, em contraponto ao projeto democrático-participativo, representado principalmente pelo Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB). Tendo em vista que este conflito acontece num cenário democrático, analisamos quais aspectos podem sugerir assimetrias nas relações de poder de forma a representar a imposição desses projetos globais às comunidades locais, o que, em certa medida, pode ser considerado como medidas opressivas.