Os fundamentos da interpretação conforme a Constituição: crônica de uma morte anunciada na Jurisdição Constitucional

Emiliane Alencastro, Ivo Dantas

Resumo


A interpretação conforme a Constituição foi cunhada num cenário de fortalecimento da jurisdição constitucional e de aprimoramento da hermenêutica e de técnicas de decisão específicas. A sua teorização no Brasil, no entanto, se deu de maneira conflituosa, tendo sido construída pela conjugação de teses estrangeiras. O presente trabalho pretende demonstrar, por meio de uma pesquisa bibliográfica, que a conflituosa teorização da interpretação conforme só tem como desembocar numa aplicação tormentosa, ocasionando problemas de legitimidade da decisão. Conclui que os fundamentos teóricos da interpretação conforme a Constituição precisam ser revisitados.


Palavras-chave


Interpretação conforme a Constituição; jurisdição constitucional.

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DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.112216

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