Os fundamentos da interpretação conforme a Constituição: crônica de uma morte anunciada na Jurisdição Constitucional

Autores/as

  • Emiliane Alencastro Programa de Pós-Gradução em Direito da Universidade Federal de Pernambuco - PPGD/UFPE
  • Ivo Dantas

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.112216

Palabras clave:

Interpretação conforme a Constituição, jurisdição constitucional.

Resumen

A interpretação conforme a Constituição foi cunhada num cenário de fortalecimento da jurisdição constitucional e de aprimoramento da hermenêutica e de técnicas de decisão específicas. A sua teorização no Brasil, no entanto, se deu de maneira conflituosa, tendo sido construída pela conjugação de teses estrangeiras. O presente trabalho pretende demonstrar, por meio de uma pesquisa bibliográfica, que a conflituosa teorização da interpretação conforme só tem como desembocar numa aplicação tormentosa, ocasionando problemas de legitimidade da decisão. Conclui que os fundamentos teóricos da interpretação conforme a Constituição precisam ser revisitados.

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Biografía del autor/a

Emiliane Alencastro, Programa de Pós-Gradução em Direito da Universidade Federal de Pernambuco - PPGD/UFPE

Mestranda em Direito (Jurisdição e processos constitucionais) pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD-UFPE). Pesquisadora bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Parecerista na Revista Pensamento Jurídico. Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas em Teoria da Separação dos Poderes e a Crise do Sistema Democrático Brasileiro vinculado ao PPGD/UFPE sob a Coordenação da Profa Dra Carina Barbosa Gouvêa. Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa em Interpretação e Decisão Judicial (NUPID) vinculado aos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFC, Unichristus, Uni7 e Unifor, sob a Coordenação do Prof. Dr. Juraci Mourão Lopes Filho. Advogada.

Ivo Dantas

Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife –  UFPE; Doutor em Direito Constitucional – UFMG; Livre Docente em Direito Constitucional – UERJ;  Livre  Docente em Teoria do Estado – UFPE; Membro da Academia Brasileira  de Letras Jurídicas;  Membro  da  Academia  Brasileira   de  Ciências  Morais  e  Políticas; Presidente  do  Instituto  Pernambucano  de  Direito   Comparado;  Presidente   da  Academia  Pernambucana  de  Ciências  Morais  e Políticas;  Miembro  del  Instituto  IberoAmericano  de  Derecho  Constitucional  México);  Miembro  del  Consejo Asesor  del  Anuario  IberoAmericano  de  Justicia  Constitucional,  Centro  de  Estudios  Políticos  y  Constitucionales (CEPC),  Madrid;  Ex-Diretor  da  Faculdade  de  Direito  do  Recife – UFPE;  Membro  da Academia  Pernambucana de  Letras  Jurídicas;  Fundador  da  Associação  Brasileira  dos  Constitucionalistas  Democráticos;  Membro  Efetivo do  Instituto  dos  Advogados  de  Pernambuco; Membro  do  Instituto  Pimenta  Bueno  -  Associação  Brasileira  dos Constitucionalistas;  Professor  Orientador  Visitante  do   Programa  de  Pós-Graduação  em  Ciências  da  Saúde, Universidade  Federal  do  Rio  Grande   do  Norte,  conforme  aprovação  do  Colegiado,  em  31  de  maio  de   2001;  Professor  do  Curso  de   Mestrado  em  Direito   da Universidade  da  Amazônia,  UNAMA,  Belém  do  Pará;  Juiz Federal do Trabalho - (aposentado); Advogado e Parecerista.

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Publicado

2021-09-01

Cómo citar

ALENCASTRO, E.; DANTAS, I. Os fundamentos da interpretação conforme a Constituição: crônica de uma morte anunciada na Jurisdição Constitucional. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 46, p. 161–181, 2021. DOI: 10.22456/0104-6594.112216. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/112216. Acesso em: 21 may. 2025.

Número

Núm. 46 (2021): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

Sección

Artigos

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