DEMOCRACIA NA ÁFRICA: O NOTÁVEL CASO DA SOMALILÂNDIA

Pio Penna Filho, Henrique Oliveira da Motta

Resumo


O presente trabalho tem como fim a compreensão dos processos que culminaram no sucesso político da autodeclarada República da Somalilândia mediante um estudo de caso. Desde sua independência com relação à Somália em 1991, o país já passou por quatro processos eleitorais, considerados justos e confiáveis, além de ter logrado significativa estabilidade em seu território, mesmo sem nenhum reconhecimento internacional e em condições adversas. Concluiu-se que a mescla de elementos tradicionais com prerrogativas democráticas ocidentais foram fundamentais para a construção da estabilidade na Somalilândia. Costumes e estruturas de governança há muito presentes na cultura somali foram utilizados para solucionar controvérsias quando o Estado falhou, sendo posteriormente incorporados à formalidade sob a forma da Guurti, um conselho de anciãos que passou a funcionar como um senado. Diversas negociações e conferências, baseadas em costumes da região, ocorreram durante os anos 1990, unindo os diferentes clãs rivais que habitavam a Somalilândia em torno de um ideal de nação. Ademais, a ideia de que para se obter reconhecimento seria necessário o estabelecimento de uma democracia sólida também contribuiu com o equilíbrio político do país. Em suma, ainda que a nação possua problemas profundos, como miséria, corrupção e falta de reconhecimento, é possível dizer que na Somalilândia surgiu um novo modelo de democracia híbrida até o momento bem-sucedido. E enquanto tentativas de construção de paz na África realizadas por agentes externos têm falhado, a Somalilândia é um exemplo bem-sucedido conduzido por atores locais utilizando elementos de governança endógenos, o que pode trazer lições e ensinamentos aplicáveis a outros casos no continente.


Palavras-chave


Democracia; Somalilândia; Construção de Estados; Construção de Paz; Somália.

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DOI: https://doi.org/10.22456/2448-3923.106063

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Revista Brasileira de Estudos Africanos (RBEA)

e-ISSN 2448-3923; ISSN 2448-3907

Publicação do CEBRAFRICA/UFRGS