A Identidade Quilombola: Territorialidade Étnica e Proteção Jurídica

Fausy Vieira Salomão, Cristina Veloso de Castro

Resumo


A identidade quilombola: Territorialidade étnica e proteção jurídica

 

 

The quilombola Identity: Ethnic Territoriality and Juridical protection

 

 

Fausy Vieira Salomão*

Cristina Veloso de Castro**

 

 

RESUMO: Pauta-se em uma abordagem territorial sobre a luta pela preservação da identidade quilombola. O sentido de pertencimento ao grupo determina uma relação com o meio que ele cria e também o incorpora. Foi utilizada a metodologia de pesquisa bibliográfica e conclui-se que, o território reflete a forma da comunidade quilombola se autodeterminar em razão das condições de sociabilidade que a diferencia, que acabam por definir a sua territorialidade. O território quilombola não se restringe ao direito material a terra, mas, além disso, é a consequência da relação simbólica e de etnicidade estabelecida desde seus antepassados.

 

PALAVRAS-CHAVE: Processo de Construção de Identidade. Território. Quilombolas.

 

ABSTRACT: It is based on a territorial approach to the fight for the preservation of Quilombola identity. The sense of belonging to the group determines a relationship with the environment that is created and incorporated by it. It was used the bibliographic research methodology and concluded that the territory reflects the shape in which the Quilombola community are established, due to the sociability conditions that differentiates it, which ultimately define their territoriality. The Quilombola territory is not restricted to the substantive law to the land, but also is the result of the symbolic relationship and ethnicity established since their ancestors.

 

KEYWORDS: Identity Construction Process. Territory. Quilombolas.

 

RESUMEN: Se pauta un abordaje territorial sobre la lucha por la preservación de la identidad quilombola. El sentido de pertenencia al grupo determina una relación con el medio que éste crea y también incorpora. Se utilizó la metodología de investigación bibliográfica y se llegó a la conclusión de que, el territorio refleja la forma en que la comunidad quilombola se autodetermina en razón de las condiciones de sociabilidad que la diferencia, que terminan definiendo su territorialidad. El territorio quilombola no se restringe al derecho material a la tierra, pero además es la consecuencia de la relación simbólica y de etnicidad establecida desde sus antepasados.

 

PALABRAS-CLAVE: Proceso de Construcción de Identidad. Territorio. Quilombolas.

 

 

SUMÁRIO: Introdução. 1 A ressemantização e a territorialidade negra. 2 A imbricação entre identidade quilombola e o território numa relação simbólica. 2.1 A identidade quilombola como identidade territorial. 2.2 O pertencimento ao território e a proteção identitária. 2.3 A dimensão cultural e os referenciais simbólicos. 3 Identidade quilombola e sua proteção especial. Considerações finais. Referências.


* Mestre em Direito pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha de Marília, São Paulo. Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Sustentabilidade Socioeconômica e Ambiental da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), Minas Gerais. Professor de Direito Penal da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), campus Frutal. Pesquisador Colaborador da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas (UNESCO-HidroEX).  

** Pós-Doutora em Direito e Saúde pela Università degli studi di Messina, Itália. Doutora em Derecho Empresarial pela Universidad de Extremadura, Espanha. Doutora em Sistema Constitucional de Garantias de Direito pelo Instituto Toledo de Ensino, São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade de Ribeirão Preto, São Paulo. Professora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais da Universidade Brasil, campus Fernandópolis, São Paulo.    


Palavras-chave


Constitucional; Processo de Construção de Identidade; Território; Quilombolas; Etnia

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DOI: https://doi.org/10.22456/2317-8558.73034

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