Revisitando o Debate sobre a Eficácia Declaratória da Sentença e a Coisa Julgada

Jonathan Doering Darcie

Resumo


Resumo: Este escrito objetiva realizar uma análise a respeito do relacionamento existente entre a sentença, o seu elemento declarativo e a coisa julgada, com o enfrentamento crítico das posições mais tradicionais a respeito dos temas respectivos. 

 

Palavras-chave: Sentença; Eficácia; Eficácia Declaratória; Efeito; Coisa Julgada.

 

Abstract: This article aims to realize an analysis of the relationships between the sentence, its declarative element and res judicata, with a critical review of the most traditional positions regarding the respective subjects.

 

Keywords: Sentence; Efficacy; Declarative Efficacy; Effect; Res Judicata. 


Palavras-chave


Sentença; Eficácia; Eficácia Declaratória; Efeito; Coisa Julgada; Direito Processual Civil

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DOI: https://doi.org/10.22456/2317-8558.35696

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