ESPECIFICIDADES DE DECLARAÇÕES DE ÓBITO DE CAUSAS NÃO-EXTERNAS EMITIDAS PELOS INSTITUTOS MÉDICO-LEGAIS DA BAHIA, 2010 A 2020

Resumo

Trata-se de um estudo descritivo, realizado com base na análise secundária de informações disponíveis no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM), período de 2010 a 2020, no estado da Bahia. O objetivo foi analisar as Declarações de Óbito (DO) por causas não-externas emitidas pelos Institutos Médico-Legais (IML) da Bahia. A análise dos dados foi realizada mediante utilização dos softwares Tabwin e o Microsoft Office Excel, pelo qual os dados foram tabulados. As declarações de óbito emitidas pelos IML do Estado, totalizaram 159.157, sendo 36.196 (≅23%) por causas não-externas, cuja maioria foram registradas na cidade de Salvador atingindo ≅ 22%. O perfil desses óbitos era de pessoas idosas, cujas causas mais prevalentes foram desconhecidas, cardiovasculares e respiratórias, respectivamente. Suas possíveis causas são reflexos de diversas origens, como a ausência de Serviço de Verificação de Óbitos, aspectos da formação médica no Brasil e estrutura policial, por exemplo, gerando uma cascata de transtornos aos IML, familiares do falecido e para o serviço público. Mortes naturais, as quais deveriam ter a sua DO emitida pelos médicos assistentes, substitutos ou pelos Serviço de Verificação de Óbitos, vêm sendo sistematicamente direcionadas aos IML da Bahia. Sugere-se a ampliação da implantação de Serviço de Verificação de Óbitos, aliado as adequações no ensino médico, no que tange aos aspectos deontológicos e éticos que contemplem melhor confluência, para desenvolvimento de habilidades, competências e responsabilidades, relativas as normativas do exercício profissional do médico, nos diferentes serviços públicos que lidam com ato prescritivo do óbito.