Objeção de consciência: reflexões para a enfermagem em Portugal

Autores

  • Sandra Paço Universidade Católica Portuguesa / Hospital CUF Infante Santo
  • Sérgio Deodato Universidade Católica Portuguesa

Palavras-chave:

Ética em enfermagem. Legislação de enfermagem. Início da vida humana.

Resumo

Objetivo: Proceder a uma discussão acerca da objeção de consciência na prática da enfermagem de forma a identificar a fundamentação ética e legal, para esta tomada de decisão.
Metodologia: Estudo qualitativo no qual a metodologia utilizada foi a reflexão ética com base numa análise jurídica das leis em apreço, procedendo-se a uma pesquisa bibliográfica e documental.
Conclusão: A lei portuguesa e as bases éticas que constituem a base do Código Deontológico dos enfermeiros em Portugal, protegem a liberdade de consciência como um direito profissional. Todavia, é também clara a obrigação de proteção da vida humana, pelo que se impõe a necessidade de articulação entre esta proteção e o exercício do direito à objeção de consciência por parte do enfermeiro.
Palavras-chave: Ética em enfermagem. Legislação de enfermagem. Início da vida humana.

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Biografia do Autor

Sandra Paço, Universidade Católica Portuguesa / Hospital CUF Infante Santo

Licenciada em enfermagem desde 2002

Pós Grduação em Infeção relacionada com os cuidados de saúde, pela Universidade Católica Portuguesa2007

Curso de especialização em Bioética em 2008, na Faculdade de Medicina do Porto (FMUP)

Doutoranda em Enfermagem na Universidae Católica Portuguesa

Sérgio Deodato, Universidade Católica Portuguesa

Licenciado em Enfermagem e em Direito

Mestre em Bioética

Doutor em Enfermagem pela Universidade Católica Portuguesa

Professor Auxiliar convidado do ICS

Membro da Comissão de Ética da ARS de Lisboa e Vale do Tejo

Membro do grupo de Reflexão Ética da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos

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Publicado

2015-11-27

Como Citar

1.
Paço S, Deodato S. Objeção de consciência: reflexões para a enfermagem em Portugal. Rev Gaúcha Enferm [Internet]. 27º de novembro de 2015 [citado 19º de abril de 2024];36(4):104-11. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/rgenf/article/view/53242

Edição

v. 36 n. 4 (2015)

Seção

Artigos de Reflexão

Licença

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