Objeção de consciência: reflexões para a enfermagem em Portugal

Abstract

Objetivo: Proceder a uma discussão acerca da objeção de consciência na prática da enfermagem de forma a identificar a fundamentação ética e legal, para esta tomada de decisão.
Metodologia: Estudo qualitativo no qual a metodologia utilizada foi a reflexão ética com base numa análise jurídica das leis em apreço, procedendo-se a uma pesquisa bibliográfica e documental.
Conclusão: A lei portuguesa e as bases éticas que constituem a base do Código Deontológico dos enfermeiros em Portugal, protegem a liberdade de consciência como um direito profissional. Todavia, é também clara a obrigação de proteção da vida humana, pelo que se impõe a necessidade de articulação entre esta proteção e o exercício do direito à objeção de consciência por parte do enfermeiro.
Palavras-chave: Ética em enfermagem. Legislação de enfermagem. Início da vida humana.