Notas sobre o abuso de forma e norma geral antielisão no direito tributário brasileiro

Autores

  • Carlos Renato Cunha Professor da graduação na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Londrina; Doutorando na Universidade Federal do Paraná http://orcid.org/0000-0002-5587-2004
  • Maurício Dalri Timm do Valle Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB – e de Direito Tributário da Graduação em Direito do Centro Universitário Curitiba – UniCuritiba http://orcid.org/0000-0002-7361-595X
  • Valterlei Aparecido da Costa Universidade Federal do Paraná - UFPR http://orcid.org/0000-0003-3426-5878

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.94812

Palavras-chave:

Direito Tributário, Evasão Fiscal, Fraude à Lei e Dissimulação, Legalidade, Segurança Jurídica, Capacidade Contributiva

Resumo

Artigo que visa a analisar a possibilidade e as consequências da declaração de fraude e/ou dissimulação em face dos Princípios da Legalidade, Segurança Jurídica e Capacidade Contributiva, assim como o tema da norma geral antielisão no Direito pátrio.

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Biografia do Autor

Carlos Renato Cunha, Professor da graduação na Pontifícia Universidade Católica do Paraná, campus Londrina; Doutorando na Universidade Federal do Paraná

Doutorando e Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Professor Seminarista do IBET-Londrina. Professor de Direito Tributário e Financeiro da Graduação e da Pós-Graduação lato sensu na Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUC-PR, campus Londrina. Procurador do Município de Londrina (PR). Advogado. E-mail: carlos@cko.adv.br

Maurício Dalri Timm do Valle, Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB – e de Direito Tributário da Graduação em Direito do Centro Universitário Curitiba – UniCuritiba

Bacharel, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela UFPR. Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB – e de Direito Tributário da Graduação em Direito do Centro Universitário Curitiba – UniCuritiba

Valterlei Aparecido da Costa, Universidade Federal do Paraná - UFPR

Mestrando em Direito do Estado pela UFPR. Bacharel em Direito pela UFPR. Ex-Técnico de Finanças de Controle da Procuradoria da Fazenda Nacional. Advogado em Curitiba/PR.

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Publicado

2020-12-22

Como Citar

CUNHA, C. R.; VALLE, M. D. T. do; COSTA, V. A. da. Notas sobre o abuso de forma e norma geral antielisão no direito tributário brasileiro. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 44, p. 3–19, 2020. DOI: 10.22456/0104-6594.94812. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/94812. Acesso em: 19 abr. 2024.

Edição

n. 44 (2020): Revista da Faculdade de Direito da UFRGS

Seção

Artigos

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