A incidência da teoria da imprevisão nos contratos aleatórios na perspectiva dos contratos futuros agrícolas
DOI:
https://doi.org/10.22456/0104-6594.70099Palavras-chave:
Contratos Aleatórios, Contratos Futuros, Teoria da Imprevisão, Commodities, Direito Privado, Direito CivilResumo
A incidência da teoria da imprevisão nos contratos aleatórios na perspectiva dos contratos futuros agrícolas
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Referências
AIDAR ALVES, André Luiz. A teoria da imprevisão e sua aplicação aos contratos de venda futura de commodities agrícolas no Brasil: possibilidade jurídica e efeitos econômicos. Dissertação de mestrado apresentada à Universidade Federal de Goiás. Goiânia, 2010. Disponível em: <https://ppagro.agro.ufg.br/up/170/o/Andr%C3%A9_Luiz_Aidar_Alves.pdf>. Acesso em: 05 jun. 2015.
BEVILAQUA, Clovis. Código civil dos Estados Unidos do Brasil comentado. 4 ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1934
BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Teoria da imprevisão: sentido atual. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/175994>. Acesso em: 16 jun. 2015.
BRASIL. Código Civil. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 18 jul. 2016.
______. Superior Tribunal de Justiça. Processual Civil. Acórdão de Recurso Especial nº 849.228 (2006/0106591-4). Disponível em: <http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/15814299/recurso-especial-resp-849228-go-2006-0106591-4/inteiro-teor-16839659>. Acesso em: 15 ago. 2015.
______. Tribunal de Justiça de Goiás. Processual Civil. Acórdão de Apelação Cível n° 127602-1/188 (200802460563). Disponível em: <http://www.tjgo.jus.br/jurisprudencia/showacord.php?nmfile=TJ_1276021188_20080923_20081119_104304.PDF>. Acesso em: 14 ago. 2015.
______. Tribunal de Justiça de Goiás. Processual Civil. Acórdão de Embargos Infringentes nº 51.2013.8.09.0000 (201391662822) do Tribunal de Justiça de Goiás. Disponível em: <http://www.tjgo.jus.br/jurisprudencia/showacord.php?nmfile=TJ_1662825120138090000%20_2013120420131213_81023.PDF>. Acesso em: 14 ago. 2015.
______. Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Processual Civil. Acórdão de Apelação Cível nº 22136/. Disponível em: < http://tj-mt.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/364810186/apelacao-apl-25535320088110003-22136-2014/inteiro-teor-364810197>. Acesso em: 12 ago. 2015.
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações contratuais e extracontratuais. 32 ed. São Paulo: Saraiva 2015.
FIUZA, César Augusto de Castro, Aloísio Alencar Bolwerk. A interpretação do direito civil sob a ótica pós-positivista. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/aynm5hh3/Qs8xF4h3822EExuL.pdf>. Acesso em: 25 mai. 2015.
MAGALHÃES, Rui de Almeida. A teoria da imprevisão e a relativização do pacta sunt servanda nas relações de consumo. Disponível em: <http://www.revistadir.mcampos.br/PRODUCAOCIENTIFICA/artigos/ruialmeidamagalhaes.pdf>. Acesso em: 19 jul. 2015.
SEPULCRI, Odilio. Gestão do risco na agricultura. Disponível em: <http://www.emater.pr.gov.br/arquivos/File/Biblioteca_Virtual/Premio_Extensao_Rural/2_Premio_ER/18_Gestao_Risco_Agric.pdf>. Acessado em: 21 mai. 2015.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2014.
VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de. Economia: micro e macro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001.
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