A incidência da teoria da imprevisão nos contratos aleatórios na perspectiva dos contratos futuros agrícolas

Autores

  • Priscila Assunção Lopes Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT
  • Silvano Macedo Galvão Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.70099

Palavras-chave:

Contratos Aleatórios, Contratos Futuros, Teoria da Imprevisão, Commodities, Direito Privado, Direito Civil

Resumo

A incidência da teoria da imprevisão nos contratos aleatórios na perspectiva dos contratos futuros agrícolas

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Priscila Assunção Lopes, Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT

Aluna de graduação em Direito na Universidade Federal do Mato Grosso. Integrante do Grupo de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Aluna Bolsita do Programa Institucional de Iniciação Científica 2016/2017 da Universidade Federal de Mato Grosso.

Silvano Macedo Galvão, Universidade Federal do Mato Grosso - UFMT

Mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal do Mato Grosso (2011). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Mato Grosso (1994). Especialista em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Mato Grosso (2005) e curso profissionalizante em Direito Tributário pela IBET (2000). Atualmente é advogado, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Mato Grosso, Corregedor Geral do Município de Cuiabá e Secretário Geral do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Mato Grosso - OAB/MT. 

Referências

AIDAR ALVES, André Luiz. A teoria da imprevisão e sua aplicação aos contratos de venda futura de commodities agrícolas no Brasil: possibilidade jurídica e efeitos econômicos. Dissertação de mestrado apresentada à Universidade Federal de Goiás. Goiânia, 2010. Disponível em: <https://ppagro.agro.ufg.br/up/170/o/Andr%C3%A9_Luiz_Aidar_Alves.pdf>. Acesso em: 05 jun. 2015.

BEVILAQUA, Clovis. Código civil dos Estados Unidos do Brasil comentado. 4 ed. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1934

BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Teoria da imprevisão: sentido atual. Disponível em: <http://www2.senado.leg.br/bdsf/item/id/175994>. Acesso em: 16 jun. 2015.

BRASIL. Código Civil. Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/L10406.htm>. Acesso em: 18 jul. 2016.

______. Superior Tribunal de Justiça. Processual Civil. Acórdão de Recurso Especial nº 849.228 (2006/0106591-4). Disponível em: <http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/15814299/recurso-especial-resp-849228-go-2006-0106591-4/inteiro-teor-16839659>. Acesso em: 15 ago. 2015.

______. Tribunal de Justiça de Goiás. Processual Civil. Acórdão de Apelação Cível n° 127602-1/188 (200802460563). Disponível em: <http://www.tjgo.jus.br/jurisprudencia/showacord.php?nmfile=TJ_1276021188_20080923_20081119_104304.PDF>. Acesso em: 14 ago. 2015.

______. Tribunal de Justiça de Goiás. Processual Civil. Acórdão de Embargos Infringentes nº 51.2013.8.09.0000 (201391662822) do Tribunal de Justiça de Goiás. Disponível em: <http://www.tjgo.jus.br/jurisprudencia/showacord.php?nmfile=TJ_1662825120138090000%20_2013120420131213_81023.PDF>. Acesso em: 14 ago. 2015.

______. Tribunal de Justiça do Mato Grosso. Processual Civil. Acórdão de Apelação Cível nº 22136/. Disponível em: < http://tj-mt.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/364810186/apelacao-apl-25535320088110003-22136-2014/inteiro-teor-364810197>. Acesso em: 12 ago. 2015.

DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral das obrigações contratuais e extracontratuais. 32 ed. São Paulo: Saraiva 2015.

FIUZA, César Augusto de Castro, Aloísio Alencar Bolwerk. A interpretação do direito civil sob a ótica pós-positivista. Disponível em: <http://www.conpedi.org.br/publicacoes/c178h0tg/aynm5hh3/Qs8xF4h3822EExuL.pdf>. Acesso em: 25 mai. 2015.

MAGALHÃES, Rui de Almeida. A teoria da imprevisão e a relativização do pacta sunt servanda nas relações de consumo. Disponível em: <http://www.revistadir.mcampos.br/PRODUCAOCIENTIFICA/artigos/ruialmeidamagalhaes.pdf>. Acesso em: 19 jul. 2015.

SEPULCRI, Odilio. Gestão do risco na agricultura. Disponível em: <http://www.emater.pr.gov.br/arquivos/File/Biblioteca_Virtual/Premio_Extensao_Rural/2_Premio_ER/18_Gestao_Risco_Agric.pdf>. Acessado em: 21 mai. 2015.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito civil: teoria geral das obrigações e teoria geral dos contratos. 14 ed. São Paulo: Atlas, 2014.

VASCONCELLOS, Marco Antônio Sandoval de. Economia: micro e macro. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

Publicado

2017-10-31

Como Citar

LOPES, P. A.; MACEDO GALVÃO, S. A incidência da teoria da imprevisão nos contratos aleatórios na perspectiva dos contratos futuros agrícolas. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 36, 2017. DOI: 10.22456/0104-6594.70099. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/70099. Acesso em: 28 mar. 2024.