Globalização e superação da soberania moderna

Autores

  • Fabrício Wloch Universidade do Vale do Itajaí - Univali/SC
  • Juliana Nunes Vizzotto Academia Judicial do Estado de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.62191

Palavras-chave:

Estado Moderno, Soberania, Globalização, Direito Transnacional, Direito Internacional Público, Direito Constitucional, Teoria do Estado

Resumo

Este artigo investiga a superação da Soberania moderna no mundo globalizado. A importância do tema é que, diante da flexibilização da Soberania, elementos externos passam a influir diretamente nas decisões internas dos países e, consequentemente, na vida do povo. É apresentado em quatro itens, a saber: Estado Moderno; Soberania; Globalização; e superação da Soberania moderna. Chegou-se às seguintes conclusões: a Soberania é um elemento do Estado Moderno que vem sofrendo adaptações frente aos atuais fenômenos sociais, especialmente a Globalização, que acarreta crise no Direito, na Democracia e no próprio modelo de Estado. Pensa-se na desconstrução do Estado Moderno diante da superação do conceito de Soberania e admissão do Direito Transnacional para incluir, num modelo de cooperação e solidariedade, todas as normas que regulam atos ou fatos que transcendem fronteiras nacionais. No que se refere ao procedimento metodológico, o trabalho foi desenvolvido sob o método indutivo. A pesquisa foi bibliográfica e documental.

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Biografia do Autor

Fabrício Wloch, Universidade do Vale do Itajaí - Univali/SC

Doutorando e Mestre em Ciência Jurídica do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica – PPCJ da Universidade do Vale do Itajaí – Univali, Brasil. E-mail: fwloch@edu.univali.br

Juliana Nunes Vizzotto, Academia Judicial do Estado de Santa Catarina

Especialista em Direito Constitucional pela Univali e em Gestão Organizacional e Tecnologia em Recursos Humanos pela Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC; Bacharel em Direito pela Universidade de Passo Fundo, UPF, Brasil. E-mail: juli.vizz@gmail.com

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Publicado

2016-08-31

Como Citar

WLOCH, F.; NUNES VIZZOTTO, J. Globalização e superação da soberania moderna. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 34, 2016. DOI: 10.22456/0104-6594.62191. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/62191. Acesso em: 28 mar. 2024.