A influência do segundo Wittgenstein na interpretação e aplicação do direito

Abstract

Este trabalho pretende explorar a contribuição da teoria de Ludwig Wittgenstein para a filosofia do direito, especialmente quanto à interpretação e aplicação do direito. Partindo-se de suas ideias de jogos de linguagem, prática social e seguimento de regras (expressas em sua segunda fase, das Investigações Filosóficas), pretende-se mostrar sua influência em autores centrais para o debate sobre o tema. O primeiro autor a ser analisado é Herbert Hart, que trouxe a “virada linguística” de Wittgenstein para o direito, com sua nova visão sobre regra jurídica, caracterizada pelo ponto de vista interno. Posteriormente, serão vistas as contribuições de Ronald Dworkin, entendidas como um aprofundamento do ponto de vista interno, que permitiram ao autor criticar Hart e propor uma nova teoria sobre interpretação. Por fim, será exposta a teoria de Neil MacCormick, que, mesmo sendo crítico de Hart e Dworkin, dá sequência a ideia de conferir objetividade à interpretação e aplicação do direito. Os três autores não conseguiriam desenvolver suas ideias se não tivessem implementado os achados de Wittgenstein sobre jogos de linguagem e práticas sociais.