O JUDICIÁRIO NO LIMITE DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Resumen
O presente estudo aborda os impactos dos sistemas de inteligência artificial (IA) no judiciário brasileiro, focando na atuação dos tribunais e advogados. Iniciando com a coleta de dados e fundamentando-se em revisão bibliográfica, a pesquisa visa compreender as dinâmicas da adoção de IA no sistema jurídico e suas variáveis. A análise crítica é conduzida para desvendar os desafios e oportunidades decorrentes desse avanço tecnológico. O método dialético é empregado como estratégia analítica valiosa, sintetizando os dados coletados para produzir um conhecimento crítico e aplicável. Diante da complexidade e limitações inerentes ao estudo de sistemas jurídicos em geral, a pesquisa restringe seu escopo ao cenário brasileiro para aprimorar a análise. O objetivo é fornecer uma compreensão aprofundada das implicações do uso de IA no judiciário nacional, contribuindo para o desenvolvimento de estratégias eficazes e éticas na incorporação dessa tecnologia. A pesquisa destaca a importância de uma abordagem contextualizada e específica, considerando as particularidades do ambiente jurídico brasileiro no cenário global de transformações impulsionadas pela inteligência artificial.
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Citas
ABI-CHAHINE, Paula Aparecida. O problema da litigiosidade de massa: análise crítica acerca das técnicas que conferem repercussão coletiva ao julgamento de demandas individuais. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) – USP, São Paulo, 2015. doi:10.11606/D.2.2015.tde-09122015-134129. Acesso em: 07 jan. 2024.
BENNER. Inteligência artificial em software jurídico: saiba mais. Benner. Disponível em: https://www.benner.com.br/inteligencia-artificial-em-software-juridico/. Acesso em: 07 jan. 2024.
BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, Senado Federal. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 05 jan. 2024.
CNN PORTUGAL. Juiz colombiano perguntou ao ChatGPT que decisão deveria tomar e fez o que a Inteligência Artificial disse. CNN. Disponível em: https://cnnportugal.iol.pt/inteligencia-artificial/chatgpt/juiz-colombiano-perguntou-ao-chatgpt-que-decisao-deveria-tomar-e-fez-o-que-a-inteligencia-artificial-disse/20230203/63dce3ba0cf2cf9224f75363. Acesso em: 07 jan. 2024.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Justiça em Números 2023. Brasília: CNJ, 2023. 326 p. ISBN: 978-65-5972-116-0. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2023/09/justica-em-numeros-2023-010923.pdf.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Inteligência Artificial na Justiça. Brasília: CNJ, 2019. 40 p. Disponível em: https://bibliotecadigital.cnj.jus.br/jspui/bitstream/123456789/98/1/Intelig%c3%aancia%20Artificial%20no%20Poder%20Judiciario%20Brasileiro.pdf.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Resolução Nº 332, de 21 de agosto de 2020. Brasília: CNJ, 2019. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original191707202008255f4563b35f8e8.pdf. Acesso em: 05 jan. 2024.
CLEARLAW - CLEARLAW. Disponível em: https://www.clearlaw.ai/. Acesso em: 05 jan. 2024.
DIAS, S. A. de J.; SÁTIRO, R. M.; NEVES, K. B.; TRAGUETTO, J.; NEVES, J. B. Inteligência artificial e redes de colaboração: o Caso Victor, IA do Supremo Tribunal Federal. Revista Contemporânea, [S. l.], v. 3, n. 07, p. 7608–7635, 2023. DOI: 10.56083/RCV3N7-019.
DU SAUTOY, Marcus. O Código da Criatividade. Lisboa: Círculo de Leitores, 2020. ISBN 978-989-644-605-5.
JUSTIÇA DIGITAL. Jurimetria: tudo sobre a estatística aplicada às decisões judiciais. Justiça Digital. Disponível em: https://justicadigital.com/blog/jurimetria-estatistica-aplicada-ao-direito/. Acesso em: 05 jan. 2024.
LUVIZOTTO, Juliana Cristina; GARCIA, Gilson Piqueras. A jurimetria e sua aplicação nos tribunais de contas: análise de estudo sobre o Tribunal de Contas da União (TCU). Revista controle: doutrinas e artigos. 2020, p. 46-73.
MAIA FILHO, Mamede Said; JUNQUILHO, Tainá Aguiar. Projeto Victor: perspectivas de aplicação da inteligência artificial ao direito. Revista de Direitos e Garantias Fundamentais. Vitória, v. 19, n. 3, p. 218-237, set./dez. 2018. ISSN 2175-6058. Disponível em: http://dx.doi.org/10.18759/rdgf.v19i3.1587. Acesso em: 05 jan. 2024.
MARTINS, Luciano. Produção automatizada de peças processuais com um software jurídico. Migalhas. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/311479/producao-automatizada-de-pecas-processuais-com-um-software-juridico. Acesso em: 05 jan. 2024.
MCCARTHY, John. What is Artificial Intelligence? Stanford University, 2007, p. 01-15. Disponível em: https://www-formal.stanford.edu/jmc/whatisai.pdf. Acesso em: 05 jan. 2024.
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Brasil tem 1 advogado a cada 164 habitantes; CFOAB se preocupa com qualidade dos cursos jurídicos. OAB. Disponível em: https://www.oab.org.br/noticia/59992/brasil-tem-1-advogado-a-cada-164-habitantes-cfoab-se-preocupa-com-qualidade-dos-cursos-juridicos. Acesso em: 18 dez. 2024.
OLIVEIRA, Ruy Flávio de. Inteligência artificial. Londrina: Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2018. ISBN 978-85-522-1141-9. Disponível em: https://cm-kls-content.s3.amazonaws.com/201802/INTERATIVAS_2_0/INTELIGENCIA_ARTIFICIAL/U1/LIVRO_UNICO.pdf.
OLIVEIRA, Samuel Rodrigues de; COSTA, Ramon Silv. Pode a máquina julgar? Considerações sobre o uso de inteligência artificial no processo de decisão judicial. Revista de Argumentação e Hermenêutica jurídica, Porto Alegre, v. 4, n. 2, 2018, p. 21-39. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/331082483_PODE_A_MAQUINA_JULGAR_CONSIDERACOES_SOBRE_O_USO_DE_INTELIGENCIA_ARTIFICIAL_NO_PROCESSO_DE_DECISAO_JUDICIAL. Acesso em: 25 jan. 2024.
O que é a inteligência artificial e como funciona? Parlamento Europeu. 19 jun. 2023. Disponível em: https://www.europarl.europa.eu/topics/pt/article/20200827STO85804/o-que-e-a-inteligencia-artificial-e-como-funciona. Acesso em: 21 dez. 2024.
FACHINI, Tiago. Inteligência artificial: como essa tecnologia afeta a advocacia? PROJURIS. Disponível em: https://www.projuris.com.br/blog/inteligencia-artificial-na-advocacia/. Acesso em: 21 jan. 2024.
REDAÇÃO CONJUR. CNJ vai investigar juiz que usou tese inventada pelo ChatGPT para escrever decisão. CONJUR. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-nov-12/cnj-vai-investigar-juiz-que-usou-tese-inventada-pelo-chatgpt-para-escrever-decisao/. Acesso em: 07 jan. 2024.
REDAÇÃO CONJUR. TJ-MG vai testar inteligência artificial ainda não lançada para redação de textos. CONJUR. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-jan-26/tj-mg-testar-uso-ia-textos-administrativos/. Acesso em: 07 jan. 2024.
RYDNING, David Reinsel; REINSEL, John; GANTZ, John. The digitization of the world: from edge to core. Framingham: International Data Corporation, 2018, p. 1-28. Disponível em: https://www.seagate.com/files/www-content/our-story/trends/files/idc-seagate-dataage-whitepaper.pdf. Acesso em: 12 dez. 2023.
SEARLE, John R. Mind: A brief introduction. New York: Oxford University, 2004. ISBN 0-19-515733-8
SICHMAN, Jaime Simão. Inteligência Artificial e sociedade: avanços e riscos. Estudos Avançados, São Paulo, v. 35, n. 101, p. 37–50, 2021. DOI: 10.1590/s0103-4014.2021.35101.004. Disponível em: https://revistas.usp.br/eav/article/view/185024. Acesso em: 12 dez. 2023.
SOUZA, Nanaidê Fidalgo. Inteligência Artificial na Advocacia. Advogado Artificial: Efeitos Práticos nos Escritórios. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito e Prática Jurídica com especialidade em Comércio Internacional) – Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, Lisboa, 2020. Disponível em: https://repositorio.ul.pt/bitstream/10451/50585/1/ulfd0149644_tese.pdf. Acesso em: 12 dez. 2023.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Ministra Cármen Lúcia anuncia início de funcionamento do Projeto Victor, de inteligência artificial. JusBrasil. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/ministra-carmen-lucia-anuncia-inicio-de-funcionamento-do-projeto-victor-de-inteligencia-artificial/620175789. Acesso em: 18 dez. 2023.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Projeto Victor avança em pesquisa e desenvolvimento para identificação dos temas de repercussão geral. STF. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=471331&ori=1. Acesso em: 07 jan. 2024.
TURING, Alan. Computing machinery and intelligence. Mind, volume LIX, edição 236, out. 1950, p. 433–460. Disponível em: https://doi.org/10.1093/mind/LIX.236.433. Acesso em: 20 dez. 2023.
ADVOCACIA 5.0: a importância de manter seu escritório sempre atualizado. TOTVS. Disponível em: https://www.totvs.com/blog/gestao-juridica/advocacia-5-0/. Acesso em: 15 jan. 2024.
VIOLA, Thiago. Saiba quais são as diferenças entre Conversational AI e Generative AI. IBM. Disponível em: https://www.ibm.com/blogs/digital-transformation/br-pt/saiba-quais-sao-as-diferencas-entre-conversational-ai-e-generative-ai/. Acesso em: 15 jan. 2024.
VITAL, Danilo. Eu, Robô. CNJ avalia se deve proibir juízes de usar ChatGPT para fundamentar decisões. CONJUR. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-abr-26/cnj-avalia-proibir-juizes-usar-chatgpt-decisoes/. Acesso em: 07 jan. 2024.
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