Assessoria Jurídica Hernani Estrella: ambiente de desenvolvimento do empreendedorismo e fomento do aprendizado do Direito Empresarial

Autores

  • Fernando Baguinski Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Gerson Luiz Carlos Branco Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Monalisa Renata Artifon Universidade Federal do Rio Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.73276

Palavras-chave:

Assessoria Jurídica Hernani Estrella, Direito Empresarial. empresas juniores, empreendedorismo, universidade.

Resumo

A Assessoria Jurídica Hernani Estrella consiste em uma atividade de extensão composta por alunos de diferentes semestres da Faculdade de Direito da UFRGS. A Assessoria surgiu com o objetivo de facilitar o acesso dos pequenos empresários às informações que lhes são essenciais ao desempenho da atividade empresarial, por destinar-se ao atendimento daqueles indivíduos sem condição econômica suficiente para arcar com as custas de um advogado. A AJHE presta assessoria à uma gama variada de empreendedores, sendo os principais assistidos as empresas juniores, havendo, além destas, micro empresários, startups e empresários individuais. Ao mesmo tempo em que a AJHE propicia aos estudantes da Universidade o aprimoramento dos conhecimentos no âmbito do direito empresarial, possibilita, ainda, que estes mantenham contato com a prática diária, preparando-os para o mercado. Cinco são os grupos que compõem a Assessoria Jurídica Hernani Estrella, quais sejam, Direito Societário, Direito Tributário, Propriedade Intelectual e Direito Contratual, os quais são coordenados pelo próprios alunos, que recebem auxílio, principalmente, de ex-graduandos da Universidade e de ex-membros da Assessoria. Desse modo, é possível identificar que a AJHE, através dos serviços prestados pelos estudantes, não beneficia somente estes, mas também fomenta o empreendedorismo, contribuindo assim para o desenvolvimento da economia.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Fernando Baguinski, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Estudante de Direito da UFRGS.

Gerson Luiz Carlos Branco, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Doutor em Direito pela UFRGS.

Professor de Direito Empresarial da UFRGS.

Professor coordenador da atividade de extensão.

Monalisa Renata Artifon, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Estudante de Direito da UFRGS.

Referências

ANTUNES, José Engrácia. Estrutura e responsabilidade da empresa: o moderno paradoxo regulatório. In: CUNHA, Alexandre dos Santos (Org.). O Direito da Empresa e das Obrigações e o novo Código Civil brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2006.

ASQUINI, Alberto. Perfis da empresa. Tradução de Fábio Konder Comparato. Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro. São Paulo, v. 35, n. 104, out./dez. de 1996.

CAVALLI, Cássio. Empresa, Direito e Economia. Rio de Janeiro: Forense, 2013.

Lamy Filho, Alfredo e Bulhões Pedreira, José Luiz. Direito das Companhias. Vol I. Rio de Janeiro: Forense, 2009.

COASE, R. H. The nature of the Firm. Economica, New Series, v. 4, n. 16, 1937, p. 386 – 405.

COSTA, Daiane; XAVIER, Renan. Com 1,2 mil empresas juniores, Brasil é líder mundial no segmento. O Globo, 07 ag. 2016.

FORGIONI, Paula Andréa. A evolução no Direito Comercial Brasileiro: da mercancia ao mercado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009.

FRAZÃO, Ana. Função Social da Empresa. São Paulo: Renovar, 2011.

PAMPLONA, Patrícia; FREITAS, Olívia. Folha de S. Paulo, São Paulo, 06 jun. 2016.

WIEDMANN, Herbert. Direito Societário I – Fundamentos. In: NOVAES E FRANÇA, Erasmo Valadão: Temas de Direito Societário, Falimentar e Teoria da Empresa. São Paulo: Malheiros, 2009.

BRASIL. Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.

Dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Diário Oficial, Brasília, DF, 05 jul. 1994.

BRASIL. Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil. Aprovado pela Resolução 02/2015. Brasília, DF, 19 out. 2015.

BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Diário Oficial, Brasília, DF, 15 dez. 2006.

https://www.brasiljunior.org.br/brasil-junior/noticias/quao-grandes-seremos-em-2017.

Publicado

2017-10-31

Como Citar

BAGUINSKI, F.; BRANCO, G. L. C.; ARTIFON, M. R. Assessoria Jurídica Hernani Estrella: ambiente de desenvolvimento do empreendedorismo e fomento do aprendizado do Direito Empresarial. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 36, 2017. DOI: 10.22456/0104-6594.73276. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/73276. Acesso em: 28 mar. 2024.