“O que se vê quando se abre a janela”: como a teoria jurídica pode ser útil aos estudos empíricos sobre o direito?

Abstract

O objetivo deste artigo é explorar relações de interdependência entre a teoria jurídica e estudos empíricos sobre o direito. Para tanto, o método empregado é constituído, por um lado, pela sugestão de uma noção ampliada de teoria, que é traduzida pela metáfora do conhecimento teórico como olhos e janelas. Por outro lado, exemplos (modelos) de relação interdependente entre teoria e empiria são apresentados. Como conclusão das investigações teórico-filosóficas deste artigo, apresenta-se a proposta de superação da cisão entre “abstração” e “mundo dos fatos” na produção de pesquisas empíricas sobre o direito. A estrutura do texto é a seguinte: na introdução, são expostas questões iniciais sobre a relação entre teoria e empiria; na seção 2, apresenta-se a noção de teoria utilizada neste texto, bem como as metáforas da teoria jurídica como olhos e como janelas; a seção 3 oferece razões sobre a importância de juristas estudarem teoria jurídica; na seção 4, são abordados quatro modelos de relação entre teoria e empiria. Na seção 5, sustenta-se que a oposição ou a hierarquização entre “abstração” e “acesso ao mundo dos fatos” é inadequada e deve ser superada em prol de pesquisas empíricas sobre o direito.