A universalidade com diferenciação internacional das responsabilidades ambientais: a implicação da divisão norte-sul global no desenvolvimento sustentável

Autores

  • Gustavo Santiago Torrecilha Cancio Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS
  • Livia Gaigher Bósio Campello Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

DOI:

https://doi.org/10.22456/0104-6594.70117

Palavras-chave:

Divisão Norte-Sul, Desenvolvimento sustentável, Direito Internacional do Meio Ambiente, Direito Ambiental

Resumo

A universalidade com diferenciação internacional das responsabilidades ambientais: a implicação da divisão norte-sul global no desenvolvimento sustentável

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Gustavo Santiago Torrecilha Cancio, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande/MS. Atualmente é Mestrando em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e professor voluntário em Direito Ambiental da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.

Livia Gaigher Bósio Campello, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS

Pós-Doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo - USP. Professora Adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Coordenadora Adjunta e Professora permanente do Programa de Mestrado em Direitos Humanos da UFMS. Doutora em Direito das Relações Econômicas e Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP (2013). Mestre em Políticas Públicas e Processo pela Faculdade de Direito de Campos - FDC (2006). Vice-presidente da Comissão de Pesquisa e Pós-Graduação da OAB/SP. Membro associado do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), desde 2006. Membro efetivo da Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC), desde 2010. Membro filiado à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), desde 2011. Editora da Revista Direito UFMS. Coordenadora do Projeto de Pesquisa Cooperação Internacional e Meio Ambiente MS/FUNDECT. Coordenadora responsável pela proposta de Doutorado Interinstitucional USP/UFMS.

Referências

ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e; CASELLA, Paulo Borba. Curso de direito internacional público. 16ª ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

AMORIM, Celso. Comercio y Medio Ambiente. Revista TCU – Edición Conmemorativa, Brasília, p.28-33, jun. 2004. Bimestral.

AZAMBUJA, Marcos Castrioto. Eco-92: Primeira Avaliação da Conferência. Política Externa, São Paulo, p. 45, nov. 1992. Quadrimestral.

BOSSELMANN, Klauss; BROWN, Peter G.; MACKEY, Brendan. Enabling a flourishing Earth: Challenges for the green economy, opportunity for global governance. Review of European Community & International Law, v.21, n.1, p. 23-30. 2012.

BRASIL. Negociações da agenda de desenvolvimento pós-2015: Elementos orientadores da posição brasileira. Itamaraty, 2014.

CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio; SOUZA, Maria Claudia da Silva Antunes de; PADILHA, Norma Sueli. Direito Ambiental no Século XXI: Efetividade e Desafios. Volume III. Belo Horizonte: Arraes, 2014.

ELKINS, P. Making Development Sustainable. In: SACHS, W. (ed.), Global Ecology: A New Arena of Political Conflict. London: Zed Books, 1993.

GUDYNAS, Eduardo. Ecología, Economía y Etica del Desarrollo Sostenible. 5 ed. Montevideo: Coscoroba Ediciones, 2004.

HESTERMEYER, Holger P. Reality or Aspiration? Solidarity in Environmental and World Trade Law. In: HESTERMEYER, Holger; WOLFRUM, Rüdiger. Coexistence, Cooperation and Solidarity. Netherlands: Martinus Nijhoff Publishers, 2012.

MAZZUOLI, Valério. Curso de Direito Internacional Público. 3ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2009.

MEADOWS, Donella H. (Org.). Os limites do crescimento. São Paulo: Saraiva, 2004.

MCLAREN, D. Environmental Space, Equity and the Ecological Debt. In: AGYEMAN, J. et al. (eds.), Just Sustainabilities: Development in an Unequal World. London: Earthscan, 2002.

MESSARI, Nizar; NOGUEIRA, João Pontes. Teoria das relações internacionais: correntes e debates. Rio de Janeiro: Elsevier, 2005.

PEARCE, David; ANIL, Markandya, EDWARD, B. Barbier. Blueprint for a Green Economy. London: Earthscan Publications, 1989.

PENTINAT BORRÀS, Susana. Análisis jurídico del principio de responsabilidades comunes, pero diferenciadas. In: Revista Sequência, n. 49, dez. de 2004.

RIST, G. The History of Development from Western Origins to Global Faith. 2nd ed. New York: Zed Books, 2004.

SCHRECKER, T. Sustainability, Growth and Distributive Justice: Questioning Environmental Absolutism. In: LEMONS, J., WESTRA, L., and GOODLAND, R. (eds.). Ecological Sustainability and Integrity: Concepts and Approaches. Dordrecht: Kluwer Academic Publishers, 1998.

SOARES, Guido Fernando Silva. Direito Internacional do Meio Ambiente. São Paulo: Atlas, 2003.

STONE, Christopher D.. Common but Differentiated Responsibilities in International Law. The American Journal of International Law, [S.L], v. 98, n. 2, p. 276-301, abr. 2004.

TAYLOR, Paul; CURTIS, Devon. The Globalization of World Politics: an introduction to international relations. 3nd ed. Oxford: Oxford University Press, 2006.

UNITED NATIONS. Agenda 21: Programme of Action for Sustainable Development. Rio de Janeiro, 14 June 1992, U.N. GAOR, 46th Sess., Agenda Item 21, UN Doc. A/ Conf. 151/ 26 (1992).

_________. Sustainable Development, Review of Implementation of Agenda 21 and the Rio Principles. Disponível em: . Acesso em 23/04/2016.

_________. The future we want. Disponível em: <http://www.rio20.gov.br/documentos/documentos-da-conferencia/at_download/the-future-we-want.pdf>. Acesso em 27/04/2016

_________. World Commission on Environment and Development, Our Common Future. New York, 1987.

VERGARA, Sylvia Constant. Métodos de Pesquisa em Administração. São Paulo: Atlas, 2005.

Publicado

2017-10-31

Como Citar

CANCIO, G. S. T.; CAMPELLO, L. G. B. A universalidade com diferenciação internacional das responsabilidades ambientais: a implicação da divisão norte-sul global no desenvolvimento sustentável. Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 36, 2017. DOI: 10.22456/0104-6594.70117. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/70117. Acesso em: 19 abr. 2024.