Insegurança pública e manipulação

o medo coletivo como ativo político no Brasil

Autores

Resumo

O artigo analisa criticamente o papel do medo coletivo como instrumento político na formulação e condução das políticas de segurança pública no Brasil. A partir de uma abordagem revisionista, tenta-se demonstrar que o medo não apenas reflete a realidade da violência, mas é frequentemente manipulado por atores políticos para justificar medidas autoritárias, simbólicas e ineficazes. A insegurança é explorada por discursos extremos - ora punitivistas, ora garantistas - que se revezam no poder sem gerar soluções consistentes. O medo, nesse contexto, converte-se em ativo político, legitimando práticas de controle social e impedindo avanços estruturais. O texto denuncia o uso utilitarista do medo, que privilegia ganhos políticos imediatos em detrimento do bem-estar coletivo. Ao fim, defende-se a superação da polarização ideológica por meio de políticas públicas baseadas em evidências, planejamento estratégico e respeito aos direitos fundamentais, de modo a restaurar a confiança social e a esperança num futuro livre do medo.

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Biografia do Autor

João Gaspar Rodrigues, Ministério Público do Amazonas

DOUTORANDO EM DIREITO PELO IDP.

MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE COIMBRA (PORTUGAL).

ESPECIALISTA EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL PELA UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES/RJ. PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAZONAS.  

EMAIL: joaorodrigues@mpam.mp.br

Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/3728284485798564

 

LIVROS PUBLICADOS PELO AUTOR:   1- “O MINISTÉRIO PÚBLICO E UM NOVO MODELO DE ESTADO”. MANAUS:VALER, MANAUS, 1999 (237 pp.). 2- “TÓXICOS: ABORDAGEM CRÍTICA DA LEI N. 6.368/76”. CAMPINAS:BOOKSELLER, CAMPINAS, 2001 (636 pp.).

3- “O PERFIL MORAL E INTELECTUAL DO JUIZ BRASILEIRO”. PORTO ALEGRE:SERGIO ANTONIO FABRIS, 2007 (223 pp.).

4- “SEGURANÇA PÚBLICA E COMUNIDADE: ALTERNATIVAS À CRISE”. PORTO ALEGRE:SERGIO ANTONIO FABRIS, 2009 (334 pp.).

5- “MINISTÉRIO PÚBLICO RESOLUTIVO – UM NOVO PERFIL INSTITUCIONAL”, PORTO ALEGRE:SERGIO ANTONIO FABRIS, 2012 (279 pp.).

6- “ATIVIDADE POLICIAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS E CONTROLE EXTERNO”. CURITIBA:EDITORA JURUÁ, 2016 (399 pp.).

7- “CÂNCER. A ANTIMATÉRIA BIOLÓGICA”. CURITIBA:EDITORA JURUÁ, 2018 (237 pp.).

8- “TORTURA: DA IMPUNIDADE À RESPONSABILIZAÇÃO”. RIO DE JANEIRO:LUMEN IURIS, 2019 (277 pp.).

9- “CONTROLE EXTERNO DA ATIVIDADE POLICIAL: UM PROJETO INACABADO”. RIO DE JANEIRO:LUMEN IURIS, 2022 (ISBN 978-85-519-1958-3; 192 pp.).

10 - Ministério Público Resolutivo: o guardião das promessas constitucionais. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2023 (264 págs.).

 

ARTIGOS E ENSAIOS JURÍDICOS PUBLICADOS

 

O autor tem diversos artigos publicados em várias revistas especializadas como: Revista de Direito Administrativo (RDA), Revista dos Tribunais (RT), Revista Justitia (São Paulo), Revista De Jure (Minas Gerais), Revista Forense, Revista de Informação Legislativa (Senado Federal), Revista do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal (SMMP), Revista do Conselho Nacional do Ministério Público, Revista do Conselho Nacional de Justiça, Revista Portuguesa de Ciências Jurídicas, Revista Jurídica da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Revista de Direito Constitucional e Internacional (RT), Revista de Derecho de la Universidad Del Norte (Colômbia) etc.

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Publicado

2025-12-31

Como Citar

RODRIGUES, João Gaspar. Insegurança pública e manipulação: o medo coletivo como ativo político no Brasil . Revista da Faculdade de Direito da UFRGS, Porto Alegre, n. 59, p. 184–205, 2025. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/revfacdir/article/view/147220. Acesso em: 10 set. 2026.