Federalismo à brasileira

a tradução do sistema americano das courts and parties e o arranjo político de Campos Sales

Abstract

A ruptura com o modelo jurídico-político europeu é bastante conhecida quando se trata da transição monárquico-republicana brasileira. Seja em razão da acomodação dos novos discursos liberais, seja pela admiração da sua pujança econômica, os Estados Unidos são frequentemente apontados como o grande modelo da Primeira República brasileira. Ocorre que nenhuma dessas duas afirmações parece levar em consideração as transformações pelas quais os Estados Unidos, naqueles mesmos anos, também passavam. Enquanto aqui se construía uma República a partir do que parecia ser a dissolvição do centro de poder, a nação ianque também se esforçava em rearranjar o seu modelo político para dar conta da complexificação social, e principalmente do processo de industrialização pela qual passava, porém o fazia pela via contrária, pautada na necessidade de construir um centro de poder identificado com a União, e consequentemente com um aparato burocrático específico. O cientista político Stephen Skowronek desenvolveu a tese de que a expansão administrativa americana, vivida entre 1877-1920, tratou muito mais de um rearranjo do modelo político baseado no sistema de “courts and parties” (cortes e partidos), do que efetivamente uma simples resposta às necessidades da expansão capitalista. O objetivo deste texto é verificar como, para além da importação do modelo federativo americano, foi possível traduzir o modelo das “courts and parties” para a realidade brasileira. A hipótese é de que esse modelo americano influenciou duas importantes alterações que se deram no advento da República brasileira, ambas articuladas por Campos Sales: o fortalecimento dos partidos políticos através da política dos governadores de um lado, e a expansão do Judiciário de outro. Busca-se, assim, verificar em que medida o sistema das “courts and parties” americano foi traduzido à realidade brasileira pelos esforços de Campos Sales, e como ele, aqui, se materializou.