O costume entre a dogmática jurídica e a história

Abstract

O costume jurídico se apresenta de um modo ambivalente. De um lado, pesa na mente a forte concepção moderna que o considera como um elemento do passado, incerto, ambíguo e de pequeno valor frente à lei escrita, breve e racional, entendida como uma exigência irrenunciável da modernidade. Sua exclusão, quase radical, da ordem jurídica atual aparece como consequência de uma evolução progressiva, sem retorno possível. Ainda que, de fato, sempre houvesse vozes, isoladas e intermitentes, no decorrer do século XX, quando posturas foram sendo delineadas, com motivações distintas, em favor do reingresso do costume no ordenamento jurídico. Nestas condições, ainda que se possa dizer que o costume retornou ao mundo dos juristas, dificilmente se pode sustentar que suas consequências sejam importantes quanto à aplicação em áreas centrais do Direito. Trata-se do retorno do vetusto costume que foi expulso ou de um novo que dista muito de parecer-se àquele? Sem outra pretensão que a de abrir uma via de avanço neste conhecimento, que os historiadores devem assumir como próprio, preparamos estas páginas que, sucintamente, dão conta dos vaivéns experimentados pelo costume na consideração de juristas e historiadores dos últimos tempos.