n. 23 (2003): Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Digitalizado em 31 de abril de 2017.
Publicado: 2017-05-02

  • Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73076

  • Capa e Elementos Introdutórios

    Revista Faculdade de Direito
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73061

  • Resenha histórica da Revista da Faculdade de Direito da UFRGS: criação, objetivos e desenvolvimento

    Carlos Silveira Noronha
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73062

  • Biblioteca depositária das Nações Unidas - DL 253: uma unidade de informação para a cidadania globalizada

    Angela Morel Nitschke
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73063

  • A idéia de sistema jurídico e o novo Código Civil: uma contribuição ao desafio hermenêutico da aplicação do Direito

    Antônio Maria Iserhard
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73064

  • Proteção do consumidor no âmbito do comércio eletrônico

    Claudia Lima Marques
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73065

  • Getúlio Domelles Vargas, o Estadista

    Décio Freitas
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73066

  • As utopias da realidade constitucional: nos trilhos do contraponto neoliberal

    Eduardo Kroeff Machado Carrion
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73067

  • O direito internacional público e a questão da ordem

    Félix de Cantalício Araújo Falcão
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73068

  • Pensamento filosófico de Armando Câmara

    Jacy de Souza Mendonça
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73069

  • Os princípios da boa-fé objetiva, da função social e da equivalência das prestações no novo Código Civil: uma (re) leitura do contrato

    Luciane Maria Padoin
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73070

  • Fungibilidade procedimental e litisregulação: o novo parágrafo 7° do art. 273

    Maurício Ferrão Pereira Borges
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73071

  • Do instituto da suppressio: em perspectivas tradicional e contemporânea

    Miguel Augustin Kreling
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73072

  • Ruy Cirne Lima: o Jurista e o professor emérito

    Paulo Alberto Pasqualini
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73073

  • Direitos fundamentais e sua proteção no direito brasileiro e na convenção americana

    Plínio de Oliveira Corrêa Filho, Plínio de Oliveira Corrêa
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73074

  • Sentenças declaratórias, sentenças condenatórias e eficácia executiva dos julgados

    Teori Albino Zavascki
    DOI: https://doi.org/10.22456/0104-6594.73075